Bruxelas, 10 de Outubro 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, e a Directora Geral Adjunta de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Myriam Ferran, assinaram em Bruxelas uma Declaração de intenções de parceria estratégica entre a União Europeia e a República de Moçambique, enquadradas no que se designa por Digital Economic Package (Pacote Económico Digital).
A Declaração de Intenções ontem assinada, reconhece a natureza facilitadora da transformação digital na promoção da boa governação, do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo, com o objectivo de promover a transição verde e a integração regional dos ecossistemas digitais na África Austral e em Moçambique, em particular, em consonância com a Estratégia Global Gateway.
O documento, contempla as prioridades do Governo da República de Moçambique inscritas no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e a visão do Governo da República de Moçambique na utilização das comunicações e transformação digital como plataformas de facilitação da vida do cidadão, das empresas e modernização da Administração Estatal.
A declaração de intenções foi assinada a margem da 2ª Segunda Edição do Fórum Global Gateway, que reúne Chefes de Estado e de Governo de todo Mundo, representantes de instituições financeiras, sector privado e sociedade civil para explorar estratégias inovadoras para ampliar os investimentos do Global Gateway em países parceiros, incluindo Moçambique. Os temas centrais desta edição são a conectividade digital, energia verde, corredores de transporte e segurança.
Na abertura do Fórum, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, enfatizou a necessidade de Parcerias genuínas baseadas no respeito, em interesses partilhados e num compromisso a longo prazo. Destacando desta forma a essência e o sucesso do Global Gateway na mobilização de perto de 400 mil milhões de euros até 2027.
Importa referir que Global Gateway é uma estratégia emblemática da União Europeia (UE) para promover parcerias justas e resilientes em todo o mundo, especialmente face aos actuais desafios geopolíticos e geoeconómicos. Esta Estratégia procura reduzir o défice mundial de investimento em infra-estruturas e promover conectividade inteligente, limpa e segura, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e com os mais nobres princípios das Conferências Internacionais de Paris (2005), Accra (2008) e Busan (2011), que apelam para o alinhamento, a harmonização, a gestão centrada nos resultados e responsabilidade mútua, no âmbito da eficácia da ajuda ao desenvolvimento.
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, chefia a delegação da República de Moçambique que participa da 2ª Edição do Fórum Global Gateway, evento que decorre em Bruxelas, Reino da Bélgica, de 09 a 10 de Outubro de 2025, sob os auspícios da Comissão Europeia.