Mo\u00e7ambique, representado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Transforma\u00e7\u00e3o Digital (MCTD), participa de 07 a 11 de Julho corrente, em Nova York, na 11\u00aa Sess\u00e3o Substantiva do Grupo de Trabalho Aberto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Seguran\u00e7a e o Uso das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o no Contexto da Seguran\u00e7a Internacional (OEWG sobre TICs).<\/p>\n\n\n\n
Durante o evento, em representa\u00e7\u00e3o do MCTD, Rachida Momade frisou que Mo\u00e7ambique junta-se aos demais Estados Membros ao sublinhar que as actividades maliciosas com recurso \u00e0s Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) que visem infraestruturas cr\u00edticas, incluindo cabos submarinos e centros de dados, constituem uma viola\u00e7\u00e3o grave do Direito Internacional, alinhando plenamente com a declara\u00e7\u00e3o proferida pela Nig\u00e9ria em nome do Grupo Africano.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, Rachida Momade fez men\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds est\u00e1 profundamente consciente da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos cabos submarinos e das infraestruturas digitais para a sobreviv\u00eancia nacional e conectividade regional, sendo que a sua protec\u00e7\u00e3o deve estar claramente reflectida nos compromissos acordados.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de tecnologias digitais emergentes Mo\u00e7ambique prop\u00f4s a inclus\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, pois a mesma tecnologia j\u00e1 esta a ser utilizada para explorar vulnerabilidades em redes e infraestruturas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, como os centros de dados. Na mesma ocasi\u00e3o, a Representante do MCTD no evento falou das amea\u00e7as associadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial (como not\u00edcias falsas, desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio e campanhas sociais direccionadas) representam actualmente riscos significativos para a democracia, a paz e a estabilidade em muitos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique destacou igualmente a import\u00e2ncia de uma capacita\u00e7\u00e3o dedicada em mat\u00e9ria de Direito Internacional, especialmente para os pa\u00edses em desenvolvimento, a fim de garantir uma participa\u00e7\u00e3o equitativa na defini\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas no dom\u00ednio digital. Programas adaptados, ministrados em parceria com institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas regionais e em m\u00faltiplos idiomas, aumentariam substancialmente o seu impacto. Sublinhou tamb\u00e9m a necessidade de apoio t\u00e9cnico e financeiro direccionado aos pa\u00edses em desenvolvimento para que possam estabelecer e manter pontos de contacto nacionais operacionais, incluindo infraestrutura segura de comunica\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o em ciberseguran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcios de coordena\u00e7\u00e3o presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7ambique incentiva que o futuro mecanismo considere expandir as reflex\u00f5es sobre ferramentas operacionais de medidas de constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, incluindo: Protocolos de notifica\u00e7\u00e3o de incidentes em infraestruturas cr\u00edticas; Modelos de coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada para sistemas de alerta precoce e partilha de informa\u00e7\u00f5es e Exerc\u00edcios regionais regulares para constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a m\u00fatua e teste de prontid\u00e3o nacional. O evento que termina amanha, 11 de Julho, e decorre nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, na Cidade de Nova York, conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversos representantes dos pa\u00edses membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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