Maputo, 03 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças, lançou hoje, na Cidade de Maputo, o Projecto de Contratação Pública Electrônica (e-GP). O mesmo marca um avanço significativo na modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique.
Intervindo na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, disse que contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior, e na sustentabilidade das finanças públicas.
A Ministra fez menção que, com o Sistema de Contratação Pública Electrónica, o Governo reafirma o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Disse ainda que a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE) e o lançamento do Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP) são passos determinantes para garantir que os recursos do Estado sejam utilizados com responsabilidade, transparência e eficiência, assegurando que cada metical investido gere valor para os cidadãos e para o desenvolvimento do país.
Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, frisou que a implementação do Projecto de Contratação Pública Electrónica (E-GP) responde aos anseios da Política para a Sociedade da Informação, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável, visando tornar Moçambique numa sociedade inclusiva e competitiva através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Para Américo Muchanga, uma das prioridades para a viabilização da necessária Transformação Digital em Moçambique, prende-se com a criação de uma infraestrutura única de interoperabilidade entre sistemas das Administração Pública, que deve assegurar a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades da Administração Pública, concorrendo para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão.
Presente na cerimónia do lançamento do e-GP, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a iniciativa representa um exercício contínuo de busca pela melhoria do sistema de contratação pública e o comprometimento do governo com reformas que visam simplificar o processo de contratação pública, bem como, garantir a redução de burocracia ao limitar o contacto de burocracia ao limitar o contacto físico entre as empresas e os oficiais das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições.
Participaram no evento do lançamento do projecto, cujo a materialização será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta, membros do governo, representantes das associações económicas, empresários e o publico em geral.