Quem Somos
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) é um órgão central do Estado responsável pela formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas no setor das comunicações, tecnologia e inovação em Moçambique. Criado pelo Decreto Presidencial n.º 9/2025, de 6 de fevereiro, o MCTD tem como missão impulsionar a transformação digital e fomentar um ecossistema tecnológico inovador e inclusivo.
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável do setor das comunicações, tecnologia da informação e digitalização em Moçambique, garantindo infraestrutura moderna, políticas eficazes e inovação contínua.
Visão
Ser um motor de transformação digital e inovação em Moçambique, posicionando o país como referência em tecnologia e comunicações.
Atribuições
Desenvolvimento Digital
Implementação de políticas para a transformação digital e inovação tecnológica.
Regulação e Estratégia
Definição de diretrizes para o setor das telecomunicações, TICs e economia digital.
Cibersegurança
Apoio na implementação de políticas para a proteção de dados e segurança digital.
Inclusão e Expansão
Promoção do acesso à tecnologia e conectividade em todo o território nacional.
Colaboração Internacional
Representação de Moçambique em fóruns e organismos regionais e globais de tecnologia e inovação.
