O Ministério das Comunicações e Transformação Digital, pretende contratar uma empresa de prestação de serviços de segurança para o ano 2026. As tarefas a serem desenvolvidas pela contratada nas áreas onde funcionarão os respectivos postos de serviços, classificam-se de seguinte modo:
Segurança e vigilância patrimonial, segurança de pessoal e de viaturas na via pública nos espaços adjacentes dentro e fora dos Edifícios do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)
1- Escopo dos Serviços
a. Edifício Sede (Av. Patrice Lumumba n° 770) – 3 (Três) homens 07:00 as 18:00 Horas (Segurança de Viaturas na via Pública nos espaços adjacentes)
b. Edifício II (Av. Ahmed Sekou-toure 456) – 1 (um) homem armado 24:00 Horas; (Segurança e Vigilância do Património dentro e no recinto do Edifício, Segurança de pessoas e viaturas dentro e fora dos
funcionários e utentes).
2- Requisitos obrigatórios:
2.1 Postura dos Profissionais
Os profissionais adequados pela contratada para execução dos serviços ora supracitados, deverão ter o perfil de segurança, devidamente formados (comprovado por certificado), apresentar se no local de trabalho com crachá de identificação, pontualmente, devidamente equipados (ferramentas de segurança) e aprumados, trajando uniforme completo e manter a boa aparência e sobriedade.
2.2 Disponibilidade de equipamentos pela contratada
a) De acordo com as especificações técnicas a apresentar, a contratada deverá fornecer aos profissionais todos os equipamentos de segurança e materiais concernentes ao objecto de contratação necessária, para execução dos serviços com forme a legislação vigente.
3- Configuração mínima a serem apresentadas pelos seguranças:
a) calças,
b) camisas,
c) cinto tático/ personalizado,
d) meias,
e) chapéus com emblema,
f) Jáquete de frio,
g) crachá,
h) arma ou revolver,
i) livro de ocorrência,
j) apito,
L)algemas,
M) lanterna,
h) rádio comunicador.
4- Armamento ou munições
– Os vigilantes deverão usar armamento autorizados pelas autoridades competentes,
– Os vigilantes deverão possuir pote de arma, quando no exercício das actividades, na forma de lei;
5- Controlo de viaturas no parque de estacionamento e a áreas adjacentes do MCTD
– Todos os incidentes de segurança ocorrido deverão ser reportados por escrito ao Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), para acionar todos os mecanismos de acção apropriada e os incidentes de âmbito de emergência.
6- Tarefas Gerais e Especificas
– Exercer a vigilância e proteção no local de prestação de serviços que constituí posto de serviços das áreas sob a sua responsabilidade, bem como dos bens móveis e imóveis existentes,
– Registar a ocorrência de irregularidades verificadas no seu turno de trabalho e tomar todas as providencias pertinentes,
– Interditar áreas em caso de obras, incêndios ou outros perigos, e outras ocorrências, conforme determinações emanadas pela fiscalização do contrato,
– Fiscalizar a entrada e saída de veículos nas instalações, e identificar o motorista e a placa de matricula, metendo os portões da entrada sempre fechados,
– Controlar rigorosamente a entrada e saída de veículos e pessoas fora do horário normal de expediente,
– Executar outras tarefas correlatas e de mesmo nível de complexidade;
– Manter afixado no posto de trabalho, em local visível o numero de telefone útil e de emergência, delegação da policia, do corpo de bombeiros e do responsável pelo acompanhamento ao contrato e congéneres;
– Proibir aglomeração de pessoas junto a entradas principais.
NB: É da responsabilidade da empresa a reposição de bens furtados ou roubados nas Instalações e áreas adjacentes do MCTD e outros pontos de cobertura, como o caso de viaturas entre outros bens no decorrer das actividades de Segurança e Vigilância acordadas no contrato.
Requisitos:
– Certificado da UFSA;
– Mais de 10 anos de prestação de serviços de segurança;
– Apresentação de 4 cartas abonatórias de serviços similares;
– Apresentação de 4 contratos de prestação de serviços de segurança;
A Proposta financeira deve ser por Homem e por edifício
Local:
1- Edifício Sede (Av. Patrice Lumumba n° 770);
2 – Edifício II (Av. Ahmed Sekoutoure n° 456);
Horas:
1- Edifício Sede (Av. Patrice Lumumba n° 770): 7:00 as 18:00 (dias úteis);
2 – Edifício II (Av. Ahmed Sekoutoure n° 456): 24 horas;
Nº de Segurança:
1- Edifício Sede (Av. Patrice Lumumba n° 770): 1 Segurança;
2 – Edifício II (Av. Ahmed Sekoutoure n° 456): 3 Seguranças;
NB: VISITA AS INSTALAÇÕES – estão marcadas para o dia 21/01/2026 as 10:00h no MCTD (CARACTER OBRIGATÓRIO)