O Ministério das Comunicações e Transformação Digital convida pessoas singulares, micro e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços, e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e fumigação para o Ministério.
O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e examinar os Documentos do Concurso, que contêm as especificações técnicas do objecto acima citado, disponíveis no Portal de Contratação Pública (www.ufsa.gov.mz) ou na Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo, Anexo ao Edifício-Sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, no Departamento de Aquisições.
O prazo de validade das propostas será de noventa (90) dias, contados a partir da data da abertura das propostas.
As propostas deverão ser entregues na Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo, Anexo ao Edifício-Sede do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, no Departamento de Aquisições, conforme a tabela abaixo discriminada.
Modalidade: Concurso 52A000141/PD/001/MCTD/DA/2026
Objecto do Concurso: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e fumigação para o Ministério das Comunicações e Transformação Digital.
Garantia Provisória (Mts): N/A
Prazo e Hora de Entrega das Propostas: 26 de Janeiro de 2026, às 10:00 horas
Data e Hora de Abertura das Propostas: 26 de Janeiro de 2026, às 10:15 horas
Posicionamento do Júri: 27 de Janeiro de 2026, às 14:30 horas
