Maputo, 16 de Julho de 2025 – O Ministério das Comunicações e Transformação Digital recebeu hoje, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral para a transformação digital em Moçambique. A audiência, dirigida pelo ministro Américo Muchanga, contou com a presença de Paula Vazquez Horyaans, Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, acompanhada por Hugo Van Tilborg, responsável da Unidade África Austral e Oceano Índico.
Integraram igualmente a missão europeia Almudena Méndez Morante (oficial de cooperação para ajuda internacional), Miguel Exposito (adjunto da unidade de transformação digital) e Sander Van Kooten (responsável sénior de investimentos do Banco Europeu de Investimento). A visita inscreve-se na implementação da Global Gateway, estratégia europeia que visa mobilizar até 300 mil milhões de euros até 2027, com foco em conectividade digital, infra-estruturas inteligentes e serviços públicos resilientes.
Durante o encontro, Américo Muchanga apresentou a arquitectura institucional do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, sublinhando que a sua criação reflecte a prioridade estratégica que o Governo de Moçambique atribui à digitalização como vector de inclusão social, modernização do Estado e dinamização económica. O ministério lidera a formulação e implementação de políticas públicas nos domínios das comunicações, tecnologias de informação, ciência, inovação e meteorologia, actuando como catalisador da transformação digital do país.
O ministro destacou os instrumentos normativos em curso, como a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Lei de Protecção de Dados, a Lei de Cibersegurança e o Plano Estratégico da Sociedade da Informação. Ressaltou também iniciativas estruturantes para o quinquénio 2025–2029, como a operacionalização da Identidade Digital, do Portal do Cidadão, da Certificação Digital, da infraestrutura estatal de pagamentos electrónicos e da expansão da conectividade em escolas, centros comunitários e serviços públicos.
Muchanga elogiou o apoio técnico e financeiro da União Europeia, com destaque para o reforço institucional do INTIC, o desenvolvimento do quadro legal digital, e a formação em cibersegurança. Mencionou o programa VaMOZ Digital, que prevê a criação de polos tecnológicos em Nampula e Zambézia, e o estudo financiado pela UE sobre infra-estruturas de média e última milha, apresentado na recente Conferência Internacional de Digitalização.
O ministro propôs à delegação europeia o estabelecimento de um mecanismo coordenado de articulação e partilha de prioridades entre as partes, alinhado ao Plano Quinquenal do Governo 2025–2029 e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital. Sublinhou que a Global Gateway representa uma oportunidade estruturante para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em áreas como interoperabilidade governamental, conectividade rural, capacitação digital, inovação tecnológica e fiscalização da inteligência artificial.
Paula Vazquez Horyaans reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar a agenda digital de Moçambique e destacou a relevância de consolidar mecanismos de cooperação integrados que permitam acelerar a transição digital de forma segura, inclusiva e sustentável.
A audiência terminou com o reconhecimento mútuo da importância estratégica da transformação digital para o desenvolvimento nacional e para a integração de Moçambique na economia digital global, reforçando os laços entre o Governo e a União Europeia num sector considerado prioritário para os próximos anos.