Author name: Marcelo Marcelino

Maputo, 16 de Julho de 2025 – O Ministério das Comunicações e Transformação Digital recebeu hoje, em Maputo, uma delegação de alto nível da União Europeia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral para a transformação digital em Moçambique. A audiência, dirigida pelo ministro Américo Muchanga, contou com a presença de Paula Vazquez Horyaans, Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, acompanhada por Hugo Van Tilborg, responsável da Unidade África Austral e Oceano Índico. Integraram igualmente a missão europeia Almudena Méndez Morante (oficial de cooperação para ajuda internacional), Miguel Exposito (adjunto da unidade de transformação digital) e Sander Van Kooten (responsável sénior de investimentos do Banco Europeu de Investimento). A visita inscreve-se na implementação da Global Gateway, estratégia europeia que visa mobilizar até 300 mil milhões de euros até 2027, com foco em conectividade digital, infra-estruturas inteligentes e serviços públicos resilientes. Durante o encontro, Américo Muchanga apresentou a arquitectura institucional do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, sublinhando que a sua criação reflecte a prioridade estratégica que o Governo de Moçambique atribui à digitalização como vector de inclusão social, modernização do Estado e dinamização económica. O ministério lidera a formulação e implementação de políticas públicas nos domínios das comunicações, tecnologias de informação, ciência, inovação e meteorologia, actuando como catalisador da transformação digital do país. O ministro destacou os instrumentos normativos em curso, como a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Lei de Protecção de Dados, a Lei de Cibersegurança e o Plano Estratégico da Sociedade da Informação. Ressaltou também iniciativas estruturantes para o quinquénio 2025–2029, como a operacionalização da Identidade Digital, do Portal do Cidadão, da Certificação Digital, da infraestrutura estatal de pagamentos electrónicos e da expansão da conectividade em escolas, centros comunitários e serviços públicos. Muchanga elogiou o apoio técnico e financeiro da União Europeia, com destaque para o reforço institucional do INTIC, o desenvolvimento do quadro legal digital, e a formação em cibersegurança. Mencionou o programa VaMOZ Digital, que prevê a criação de polos tecnológicos em Nampula e Zambézia, e o estudo financiado pela UE sobre infra-estruturas de média e última milha, apresentado na recente Conferência Internacional de Digitalização. O ministro propôs à delegação europeia o estabelecimento de um mecanismo coordenado de articulação e partilha de prioridades entre as partes, alinhado ao Plano Quinquenal do Governo 2025–2029 e à Estratégia Nacional de Desenvolvimento Digital. Sublinhou que a Global Gateway representa uma oportunidade estruturante para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas em áreas como interoperabilidade governamental, conectividade rural, capacitação digital, inovação tecnológica e fiscalização da inteligência artificial. Paula Vazquez Horyaans reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar a agenda digital de Moçambique e destacou a relevância de consolidar mecanismos de cooperação integrados que permitam acelerar a transição digital de forma segura, inclusiva e sustentável. A audiência terminou com o reconhecimento mútuo da importância estratégica da transformação digital para o desenvolvimento nacional e para a integração de Moçambique na economia digital global, reforçando os laços entre o Governo e a União Europeia num sector considerado prioritário para os próximos anos.

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em coordenação com o Programa Conjunto para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique — realiza, no próximo dia 04 de Julho de 2025, pelas 08h00, no Hotel Radisson Blu, na Avenida da Marginal, Cidade de Maputo, a Conferência Internacional: Digitalização para Comunidades Inclusivas. Este evento de alto nível tem por objectivo promover a reflexão e o intercâmbio de experiênciassobre o papel transformador da digitalização na melhoria da prestação de serviços públicos, noreforço da participação cidadã e na promoção do desenvolvimento local inclusivo em Moçambique. A conferência reunirá representantes de instituições governamentais, actores do sector privado, parceiros de desenvolvimento, academia, sociedade civil e especialistas internacionais. Através de sessões temáticas e apresentações de boas práticas, os participantes debaterão soluções inovadoras e estratégias colaborativas para alargar o acesso equitativo às tecnologias digitais e fortalecer os sistemas de governação digital.

Maputo, 4 de Junho de 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defendeu esta terça-feira, na abertura do III Seminário Nacional sobre Cibercriminalidade, a criação de um centro de dados forense nacional, dotado de sistemas de inteligência artificial treinados para detecção automatizada de padrões criminosos, como medida estratégica para reforçar a capacidade de resposta do Estado face ao avanço da criminalidade digital. No seu pronunciamento de abertura, o governante sublinhou que o Ministério das Comunicações e Transformação Digital se posiciona como parceiro técnico e institucional do sistema de justiça, assumindo-se como agente activo na formulação de mecanismos regulatórios, quadros de competências especializadas e estruturas de coordenação intersectorial no domínio da cibersegurança. “A tecnologia deve servir à justiça — nunca o contrário. Cabe a todos nós, engenheiros, juristas, magistrados, investigadores e académicos, garantir que a inteligência artificial esteja integralmente ao serviço da legalidade, da transparência e da protecção dos direitos fundamentais”, afirmou o Ministro Muchanga. O dirigente defendeu igualmente o estabelecimento de parcerias estratégicas entre universidades, centros de investigação e empresas tecnológicas, com enfoque no desenvolvimento de soluções científicas aplicadas ao ecossistema jurídico-digital. No seu entender, tais alianças permitirão ao país posicionar-se de forma mais robusta na antecipação, identificação e mitigação de riscos cibernéticos, nomeadamente os associados à criminalidade organizada e à utilização indevida de tecnologias emergentes. Sob o lema “Combater o Crime Organizado na Era da Inteligência Artificial”, o seminário, de carácter técnico-jurídico e institucional, decorre em Maputo e reúne durante dois dias um conjunto alargado de magistrados judiciais e do Ministério Público, peritos forenses, engenheiros de sistemas, reguladores, operadores de telecomunicações, académicos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil. Na qualidade de anfitrião institucional da componente judicial, o Procurador-Geral Adjunto da República, Taibo Mucobora, saudou a participação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, sublinhando a importância da transversalidade das políticas públicas no enfrentamento do cibercrime. “O cibercrime tem-se expandido com a utilização de inteligência artificial para conceber ataques cada vez mais sofisticados. Ferramentas como software malicioso adaptativo desafiam os métodos tradicionais de investigação, comprometendo a rastreabilidade dos autores e ampliando o número de vítimas,” declarou o magistrado. Mucobora destacou os marcos já alcançados por Moçambique no plano legislativo, incluindo a aprovação da Lei das Transacções Electrónicas (n.º 3/2017), a tipificação de crimes informáticos no Código Penal (em vigor desde 2019) e a adopção da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (Resolução n.º 5/2021). Contudo, alertou para a necessidade de aperfeiçoar o quadro normativo internacional, com destaque para a ratificação da Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime e da nova Convenção das Nações Unidas sobre Cibercriminalidade (2024). “Estas convenções constituem plataformas jurídicas essenciais para a cooperação internacional em investigação penal, partilha de inteligência digital, combate ao financiamento do terrorismo e repressão ao branqueamento de capitais em ambiente virtual”, reiterou o Procurador-Geral Adjunto. Ao longo do evento, serão discutidos temas como a regulação da inteligência artificial no sistema judicial, cooperação judiciária em rede, segurança de infraestruturas críticas, respostas legislativas à engenharia social digital e fortalecimento institucional de unidades de investigação criminal cibernética. Com o encerramento previsto para amanhã, o III Seminário sobre Cibercriminalidade visa culminar com recomendações técnicas e propostas normativas concretas, que servirão de base para reforçar a arquitectura nacional de prevenção, dissuasão e repressão dos crimes tecnológicos, garantindo uma abordagem multissectorial e juridicamente alinhada com os desafios contemporâneos da transformação digital.

Maputo, Moçambique – Num movimento estratégico de modernização do sistema educativo e promoção da inclusão digital, o Governo de Moçambique, por meio do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), garante que até ao final do ano, 310 escolas em todo o território nacional estarão equipadas com acesso à internet e receberão um total de 9300 computadores. A medida enquadra-se no programa Internet para Todos, um ambicioso projecto que visa assegurar a conectividade universal em Moçambique até 2030. Falando durante uma entrevista, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, afirmou que 210 escolas já foram beneficiadas com ligação à internet, estando previstas mais 100 instituições educativas a serem conectadas até ao fim do ano. “Este processo é parte do projecto Internet para Todos, que prevê, até 2030, garantir acesso universal à internet em Moçambique, começando com sectores-chave como a educação”, destacou. O plano contempla igualmente a distribuição de 9300 computadores às escolas abrangidas, numa média de 30 computadores por instituição. O objectivo é dotar as escolas de meios tecnológicos adequados ao ensino moderno, com especial ênfase na inclusão digital de alunos e docentes em zonas periféricas e rurais, tradicionalmente com menor acesso a recursos informáticos. O Ministro Muchanga sublinhou que a iniciativa representa um investimento estruturante com impactos duradouros para o país. “A conectividade é a base para a transformação digital, e estamos comprometidos em garantir que as futuras gerações estejam preparadas para o mundo digital. Esta acção representa uma ponte entre a educação convencional e as exigências da sociedade digital do século XXI”, referiu. O projecto conta com o apoio de parceiros com os quais o governo está a trabalhar para expandir a rede de escolas conectadas, com a meta de alcançar 1000 escolas até ao final do presente quinquénio governativo. “Estamos a criar as bases de uma educação digital inclusiva, equitativa e com visão de futuro”, afirmou o Ministro. Esta ofensiva digital integra-se no plano nacional de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como ferramentas para o crescimento inclusivo e sustentável. Ao promover o acesso equitativo ao conhecimento, a proposta visa não apenas melhorar os índices de qualidade do ensino, mas também criar oportunidades para que jovens moçambicanos adquiram competências digitais que aumentem a sua competitividade no mercado global. As 310 escolas beneficiárias deverão funcionar como polos de excelência e inovação tecnológica, promovendo metodologias pedagógicas mais interactivas e eficientes. A expectativa do MCTD é que estas instituições se tornem modelos replicáveis em todo o país, reforçando a aposta estratégica do governo na digitalização da educação como alicerce do progresso nacional. Com este avanço, Moçambique posiciona-se como um dos países africanos a adoptar de forma activa políticas públicas de inclusão digital voltadas para a juventude, reiterando o compromisso com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, nomeadamente o ODS 4 (Educação de Qualidade) e o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).

Maputo, 27 de Maio de 2025 – Teve início na segunda-feira, 26 de Maio de 2025, em Maputo, o Seminário sobre a Integração da Ciência Climática na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) 3.0, uma iniciativa que visa reforçar a base científica da política climática nacional e preparar o país para a elaboração da sua nova contribuição climática, a ser submetida à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no âmbito da COP30, agendada para Novembro deste ano, na cidade de Belém, Brasil.Presidido pelo Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia, Adérito Aramuge, o evento marca um momento-chave na agenda climática de Moçambique e procura dotar os sectores estratégicos do Estado de ferramentas técnico-científicas que lhes permitam integrar, de forma eficaz, dados e evidências climáticas nos seus planos, políticas públicas e investimentos em resiliência.Durante a sua intervenção, o director-geral destacou que a iniciativa reafirma o compromisso nacional com uma acção climática sustentada em evidência científica, referindo que a ciência climática deve ocupar um papel central na tomada de decisões. Citou como exemplo o Relatório do Estado do Clima de Moçambique – 2024, que revelou que o ano passado foi o mais quente desde 1950, com uma temperatura média anual 1,2°C acima da era pré-industrial, valor que se aproxima perigosamente do limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris.O responsável recordou ainda que a nova NDC deverá ser mais ambiciosa, progressiva e alinhada aos resultados do primeiro balanço global, exigindo maior capacidade técnica nacional para a incorporação sistemática de dados científicos fiáveis. Sublinhou que Moçambique, enquanto membro da Organização Mundial da Meteorologia, tem desenvolvido estudos regulares sobre a variabilidade climática, como instrumento de apoio à tomada de decisões ao mais alto nível.O seminário, que decorre ao longo de cinco dias, introduz metodologias avançadas para análise climática, incluindo controlo de qualidade de dados, homogeneização de séries históricas, cálculo e interpretação de índices climáticos, bem como a utilização do software Climpact. As sessões práticas, organizadas por sub-regiões, incentivam a análise colaborativa e o intercâmbio técnico entre sectores como agricultura, saúde, energia, gestão de recursos hídricos e ordenamento do território.Os objectivos específicos do evento incluem: (i) o reforço de competências em gestão de dados climáticos aplicáveis à elaboração da NDC 3.0; (ii) a integração da informação climática nos instrumentos de política sectorial; (iii) o desenvolvimento da capacidade de interpretação de indicadores climáticos para uso socioeconómico; (iv) o acompanhamento do progresso técnico na preparação da NDC 3.0; e (v) o fortalecimento da capacidade nacional para produzir análises climáticas orientadas por dados.A realização do seminário resulta de uma parceria estratégica entre o Governo de Moçambique, a Organização Mundial da Meteorologia, a Embaixada da República da Coreia e as Nações Unidas, com financiamento do Fundo Fiduciário Coreano, gerido pela Administração Meteorológica da Coreia. A formação técnica está particularmente orientada para os Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais, promovendo uma abordagem transversal e multissectorial da ciência climática.

A EXPO OSAKA 2025 decorrerá de 13 de Abril à 13 de Outubro do corrente ano, no Japão, na Ilha de Yumeshima, na região de Kansai, na prefeitura de Osaka. Ao participar na EXPO OSAKA 2025, Moçambique estará potenciando a sua máxima de Política Externa, ou seja, “Fazer mais Amigos e Estabelecer mais Parcerias”, pelo que a EXPO OSAKA 2025 se consubstanciará num investimento tanto político e económico, quanto diplomático da República de Moçambique. A participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025 possibilitará, entre outros, atingir ganhos tais como: • Divulgação das potencialidades económicas, de investimento, tecnológicas e culturais, através da participação em feiras, seminários, conferências e eventos afins; • Acesso à 28 milhões de visitantes presenciais e 200 milhões (virtualmente); • Acesso ao mercado japonês (127 milhões de habitantes), ao mercado da ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático (700 milhões de habitantes) e de outros mercados mundiais dos países participantes; • Interacção de negócios com 153 países participantes e 25 Organizações Internacionais; • Reforço das Relações Bilaterais e de Cooperação com o Japão; • Partilha com o mundo dos sucessos e desafios alcançados na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agregados ao Sub-tema escolhido para a exposição permanente de Moçambique e mobilização de recursos que contribuam para o alcance dos ODS; e • Mobilização de investimentos público-privados. A exposição mundial é um evento que visa o intercâmbio científico, económico, tecnológico e cultural para abordar os problemas enfrentados pela humanidade em escala global, coordenada pelo Bureau Internacional de Exposições (BIE). Moçambique é membro do BIE desde 2013 e já participou em 7 Exposições Mundiais (organizadas de 5 em 5 anos), onde se promovem as potencialidades e oportunidades de investimentos existentes no país; se dissemina os progressos registados nos domínios económico, social, ambiental, tecnológico e cultural; se estabelecem parcerias; se complementam esforços e sinergias para a resolução dos problemas globais que afectam a humanidade, na perspectiva de se construir um mundo melhor para todos. Para coordenar a participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025, o Conselho de Ministros criou através do Decreto n.º 67/2022, de 15 de Dezembro, o Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025, abreviadamente designado por COGEMO. Estamos há, sensivelmente, 36 dias da abertura oficial da EXPO OSAKA 2025.

Moçambique participa de 13 de Abril à 13 de Outubro do ano em curso, na cidade de Osaka, no Japão, na EXPO OSAKA 2025, que se realizará sob o lema “Projectando a Sociedade do Futuro para Nossas Vidas” e, estará estruturado em três sub-temas, designadamente: (i) “Salvando Vidas”; (ii) ”Emponderando Vidas” e (iii) “Conectando Vidas”. Por decisão do Conselho de Ministros em 2023, a participação de Moçambique na EXPO OSAKA 2025 estará subordinado ao sub-tema Emponderando Vidas, com enfoque para educação e trabalho utilizando a inteligência artificial e a robótica, com o objectivo de apresentar o tema-acção relacionado com o ´´Papel e a Relevância da Inteligência Artificial e da Robótica na Dinamização das Metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030“. Para apreciar-se o ponto de situação da preparação de Moçambique para a EXPO OSAKA 2025, teve lugar à 27 de Fevereiro corrente, nas instalações do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, na cidade de Maputo, a I Sessão Ordinária da Comissão de Honra do Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025 (COGEMO). A sessão em referência foi dirigida pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, na qualidade de Presidente da Comissão de Honra. A Comissão de Honra fez uma apreciação positiva do estágio de preparação de Moçambique para a exposição mundial de OSAKA e orientou ao Comissariado Geral à aprimorar os trabalhos em curso, envolvendo todas as sensibilidades nacionais afins, para que Moçambique tenha uma participação condigna e auspiciosa em OSAKA, no Japão. O COGEMO é uma entidade temporária de apoio ao Governo na coordenação e execução de actividades para participação da República de Moçambique na EXPO 2025, exerce as suas actividades em todo o território nacional, no Pavilhão de Moçambique na EXPO 2025 e tem a sua sede na Cidade de Maputo. A participação de Moçambique na exposição mundial de OSAKA será sob as formas de (i) Exposição permanente (actividade principal, relativa à inteligência artificial e robótica); (II) Exposição temporária (feiras e actividades afins); e (iii) Eventos paralelos (actividades complementares à exposição, em geral, no interior do pavilhão), e beneficiará de um Pavilhão do Tipo “B” apetrechado pelo país participante, comportando uma área de 300m2 (25m x 12m) e estruturado em rés-do-chão e 1o. piso (mezzanino), construído pela entidade organizadora. O COGEMO é composto por uma Comissão de Honra e uma Comissão Executiva. A Comissão Executiva é dirigida por um Comissário-Geral, coadjuvado por um Comissário-Geral Adjunto.

Maputo, 21 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em parceria com o Governo da Itália e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou oficialmente hoje, na Cidade de Maputo, o projecto “Digital Flagship for Africa”. O Projecto Digital Flagship for Africa tem como objectivo impulsionar a transformação digital de Moçambique, aproveitando a experiência italiana e internacional para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis no sector digital. Durante a sua intervenção, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse que a iniciativa em referência representa uma grande oportunidade de dinamização e consolidação do processo de transformação digital em curso no país, na medida em que a mesma coaduna com o compromisso de modernização do país e construção de uma sociedade digitalmente inclusiva, alinhando-se, nessa perspectiva, com as prioridades estratégicas do Governo e do mandato do recém-criado Ministério. O Ministro frisou ainda, que o processo de transformação digital representa oportunidades reais para todos os moçambicanos, tais como oportunidades de acesso à melhores serviços públicos e privados, maior inclusão financeira e, um mercado de trabalho mais dinâmico e inovador. Por seu turno, o Representante do PNUD, Erdo Stock, Destacou o know-how global do PNUD no sector da transformação digital, garantido uma inovação inclusiva, sustentável e orientada para o desenvolvimento humano, tendo frisado ainda que projecto contribui directamente para o alcance dos vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para os da Indústria, Inovação e Infra-estrutura; Educação de Qualidade; Trabalho Decente e Crescimento Economico; Paz, Justiça e Instituições eficazes. O projecto Digital Flagship hoje lançado, conta com três principais pilares: o pilar da Expansão da conectividade e inclusão digital, Infra-estruturas digitais públicas e Aceleração da adopção de tecnologias digitais.