Maputo, 09 de Dezembro — A Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Igna Macule, defendeu que a literacia digital é a ferramenta fundamental para a prevenção da violência digital e dos crimes cibernéticos que atingem mulheres e raparigas em Moçambique. A sua declaração foi proferida à margem de um workshop de capacitação realizado a 8 de Dezembro, dirigido a organizações e movimentos liderados por mulheres.
O evento, que se insere na campanha global dos 16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Raparigas, foi co-organizado pela ONU Mulheres, UNODC, UNESCO e PMA, em coordenação com instituições nacionais como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o INTIC e o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
Macule sublinhou que a capacitação para uma navegação segura é crucial, pois permite às mulheres identificar proactivamente os riscos, proteger os seus dados pessoais e responder de forma assertiva a qualquer forma de abuso online. “A literacia digital permite às mulheres compreender os riscos, adoptar práticas seguras e reagir de forma informada frente à violência digital”, destacou a Inspectora-Geral.
O apelo de Macule ganha maior relevância face aos dados de desigualdade digital no país. Em Moçambique, apenas 38% das mulheres em zonas urbanas acedem à Internet, contra 59% dos homens, e nas zonas rurais esta disparidade é ainda maior, com 9% de acesso feminino contra 15% masculino. Além disso, apenas 3,1% das mulheres têm acesso a um computador, o que aumenta a sua vulnerabilidade a ameaças como assédio online, extorsão, usurpação de identidade e deepfakes.
No mesmo encontro, oradora Rosa Dique, Chefe do Departamento de Protecção de Dados no INTIC, enfatizou que o quadro legal nacional para o combate à violência digital e aos crimes cibernéticos está em constante evolução, o que exige uma actualização contínua das leis, políticas e das capacidades técnicas das instituições.
As participantes do workshop receberam formação prática intensiva, focada em construir a sua resiliência digital. A formação abordou temas vitais como segurança digital básica, métodos de identificação de abusos online e a protecção de dispositivos, uma das ferramentas essenciais que permite às mulheres assegurar a sua privacidade e segurança no ciberespaço.
A iniciativa demonstra a importância de uma resposta articulada entre políticas públicas, justiça, prevenção e capacitação comunitária para enfrentar os desafios do mundo digital.