Author name: Neldo Landa

Maputo, 22 de Setembro 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, dirigiu hoje, na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da 2a. edição da “Semana Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano (UJAC)”, dedicada à indução dos estudantes à Robótica. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga, destacou que a realização da indução em robótica e inteligência artificial (IA) constitui um contributo significativo para a melhoria da consciência dos estudantes e docentes da UJAC sobre os desafios e oportunidades da IV Revolução Industrial em curso no mundo e no país, frisando que a inovação e a digitalização são pilares fundamentais para o crescimento sustentável das nações e a robótica, em particular, tem-se destacado como uma das áreas mais promissoras para o futuro de diversos segmentos da indústria. De acordo com o Ministro, a aposta temática em “Robótica e Inteligência Artificial” demonstra o compromisso e a visão da direcção da UJAC e, de toda a sua comunidade académica, em investir na preparação de futuros profissionais com as necessárias habilidades técnico-científicas para melhor lidarem com os desafios e oportunidades do presente e futuro digital. Destacou ainda que o Governo pretende que as Comunicações e a Transformação Digital contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Estado e pelo sector privado às comunidades, que os moçambicanos possam ser servidos a partir dos seus respectivos domicílios, com maior rigor, transparência, satisfação e comodidade, mesmo aqueles que se encontram em regiões recônditas do país. Por seu turno, Jamisse Taimo, Reitor da UJAC, frisou que a Robótica e a Inteligência Artificial não são apenas ferramentas académicas ou científicas, mas motores transformadores de sociedades e economias. Destacou que a UJAC quer assegurar que os estudantes e docentes não apenas acompanham os avanços, mas se tornem protagonistas de um futuro em que Moçambique participe activamente no ecossistema global da inovação tecnológica. O evento que hoje iniciou, e que tem o seu término no próximo dia 26 de Setembro de 2025, conta com a presença do Professor Catedrático Josemar Rodrigues de Souza, investigador e docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Brasil, especialista em Robótica Educativa e Inteligência Artificial.

Maputo, 22 de Setembro 2025 – A Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Nilsa Miquidade, presidiu hoje, 22 de Setembro, na Cidade de Maputo, com a abertura da 3ª Edição do Fórum Lusófono de Governação da Internet, com objectivo de promover o diálogo e a cooperação entre os países lusófonos sobre a Governação da Internet. O evento organizado pelo MCTD através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC,IP), visa fortalecer a presença e a influência da língua portuguesa no cenário digital global, assim como, preparar os países para a adopção de tecnologias emergentes, em particular, a Inteligência Artificial, nos processos de transformação digital e de desenvolvimento da sociedade digital nos Estados Membros da CPLP. Discursando no evento, Nilsa Miquidade, disse aos presentes que o propósito do Fórum da Governação de Internet Lusófono é o de difundir, aprofundar e qualificar a prática do multissectorialíssimo, que visa incentivar os representantes de diversos sectores e países a acompanharem, opinarem, partilharem as particularidades e a construírem entendimentos comuns, sobre questões e soluções para a consolidação e expansão de uma internet diversa, universal, inovadora, que expresse os princípios da liberdade, da privacidade e dos direitos humanos nos países lusófonos. “A realização deste fórum em Moçambique simboliza a força da nossa união, a diversidade cultural, a riqueza de perspectivas e o compromisso colectivo com um futuro digital mais justo, seguro e acessível para todos. Este encontro é uma oportunidade única de promover o diálogo, fortalecer parcerias estratégicas e estabelecer directrizes que possam orientar a governança da internet nos pacises da CPLP, garantindo que ela continue a ser um espaço de oportunidade, liberdade e solidariedade” disse Miquidade. De acordo com Nilsa Miquidade, o momento marca uma oportunidade única de diálogo, cooperação e inovação, pois pretende-se colher ideias, experiências e visões, para que seja possível construir uma governação da internet democrática, participativa e alinhada com os princípios universais dos direitos humanos, liberdade e justiça social. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC,IP, Lourino Chemane, disse na sua nota introdutória que a expectativa de Moçambique no Fórum é de que através das discussões surgidas no evento, saia a Carta de Maputo como o exemplo da Carta de Cabo Verde documento final e conclusivo, no âmbito do 2º Fórum Lusófono da Governação da Internet, resultantes das discussões e compromissos assumidos pelos participantes em relação ao futuro da internet e ao papel da língua portuguesa nos desafios da tecnologia, como a Inteligência Artificial e a inclusão digital.  Para além da Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, o fórum contou com a presença do PCA do INTIC, PCA do INCM, operadores e prestadores de serviço do sector das tecnologias de informação e comunicação, comunicações, e com a participação de individualidades dos Governos da Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Brasil. O fórum hoje iniciado, e que decorrerá até ao próximo dia 23 de Setembro de 2025, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, conta com a participação de cerca de 150 convidados.

Nampula, 19 de Setembro de 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, participou hoje, na Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, na cidade de Nampula, na inauguração do Laboratório de Inteligência Artificial e Cibersegurança, que tem por objectivo produzir conhecimento, capacidades e competências para o fortalecimento da Defesa Nacional e da Soberania. Américo Muchanga reconheceu a importância do domínio das tecnologias de informação e comunicação para que se possa garantir, efectivamente, a defesa adequada da integridade do território nacional, destacando a relevância da área da cibersegurança na protecção e segurança de Moçambique. Por seu turno, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Arthur Chume, dirigindo-se aos presentes, disse que a inauguração do Laboratório de Inteligência Artificial e Cibersegurança é um momento que simboliza o compromisso com a evolução na compreensão de novas tecnologias de comunicação e informação, salientando que a inauguração é o resultado da conjugação estratégica de esforços e da visão transformadora de futuro do Governo, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, que apoiou a implantação do laboratório de vanguarda, considerado o mais avançado existente no país. Cristóvão Chume considerou que a cooperação civil-militar é emblemática, pois o saber e a tecnologia conjugaram-se ao serviço da defesa e da sociedade. Frisou ainda que o investimento responde aos desafios contemporâneos, que, dentre outros, centram-se na construção da capacidade de defesa cibernética, na protecção de infra-estruturas críticas, na automação e na soberania tecnológica. Soberania tecnológica essa que não está somente reservada aos países mais ricos economicamente, mas também ao conjunto das nações em desenvolvimento. De acordo com o Ministro da Defesa Nacional, o laboratório reforça a capacidade científica e tecnológica da Academia Militar, a única existente no país. Chume disse ainda que a cibersegurança e a inteligência artificial já não são apenas questões tecnológicas, mas pilares fundamentais da defesa, segurança e soberania de Moçambique. Destacou, igualmente, que Nampula se coloca, desde hoje, no centro da inteligência artificial e da cibersegurança do país. Chume reafirmou o compromisso de continuar a dotar a Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel com as mais avançadas tecnologias, de modo a responder eficazmente às demandas inteligentes e aos complexos desafios da Quarta Revolução Industrial e da Sociedade Digital. Para além da inauguração do Laboratório de Inteligência Artificial e Cibersegurança, a Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel beneficiou da instalação de duas praças digitais, cada uma com um raio de 300 metros, sendo que a primeira encontra-se instalada no Campus, abrangendo a sala de leitura e o edifício multiuso, e a segunda junto aos dormitórios no acampamento. Testemunharam o evento o Comandante da Academia Militar Marechal Samora Moisés Machel, Major-General Francisco Zacarias Mataruca, o Presidente do Município da cidade de Nampula, representantes das instituições académicas, a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Helena Fernandes, a Secretária Executiva do Fundo de Serviços de Acesso Universal, professores e cadetes da Academia Militar.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, disse hoje na Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, que o Governo pretende colocar o cidadão no centro da governação do país, o que se consubstancia em entregar serviços ao cidadão no sítio onde ele vive, evitando que milhões de moçambicanos se desloquem para obter serviços públicos essenciais. De acordo com Américo Muchanga, que falava durante a XIII Conferencia Científica da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com o lema: 50 Anos da Independência de Moçambique: a UEM na Ciência, Tecnologia, Inovação em Prol de Desenvolvimento, o cidadão a partir do sítio onde vive, deve ser capaz de solicitar serviços, como a obtenção de passaporte, carta de condução, certidão de nascimento, registo criminal, pagar imposto e outros, maximizando o tempo e evitando a sua perda. Américo Muchanga, considerou ainda, que o digital já não é apenas uma opção, pois quase todos países investem na área digital, sendo um imperativo para a inclusão e eficiência do funcionamento do Estado e das empresas privadas. Para Muchanga a Transformação digital significa mais do que tecnologia, significa repensar processos para serem processos eficientes, abrir espaço para a inovação e colocar o cidadão no centro dos serviços públicos e privados. Num outro desenvolvimento, o Ministro reconheceu a existência de varias Universidades Públicas e Privadas, e desafiou a UEM a continuar a ser o coração intelectual do país, com responsabilidades ser a universidade de referência na produção do conhecimento e no estabelecimento de uma visão daquilo que a ciência e a tecnologia podem fazer para o desenvolvimento do país. O Ministro destacou ainda, que graças ao Reino da Suécia, Moçambique implementou o Internet Exchange, que está no Centro de Informática da UEM, e através de uma colaboração entre estudantes da Suécia e estudantes moçambicanos que se encontravam na Suécia. Recordou ainda, que a Suécia financiou tanto a estadia, o trabalho e bem como equipamentos utilizados para o estabelecimento da Internet Exchange, incluindo a implementação da primeira rede wireless nas residências universitárias. Por seu turno, Manuel Guilherme, Reitor da UEM, destacou que ao longo dos 40 anos de cooperação, o apoio do Reino da Suécia resultou na formação de cerca de 200 docentes e investigadores com grau de doutor e cerca de 200 com grau de mestre, criação de programas de pós-graduação, publicação de centenas de obras, apetrechamento de laboratórios em várias faculdades da UEM, construção do centro de treinamento em radioterapia e a revitalização da Estação de Biologia Marinha da Ilha de Inhaca.

Maputo, 09 de Setembro de 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, reconheceu hoje, no Emirado de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a vitalidade do sector postal na promoção da inovação, na facilitação do comércio electrónico e na promoção da inclusão financeira. Destacou ainda que o País pretende fortalecer parcerias regionais e globais, alinhando as suas estratégias com as directrizes da União Postal Universal. Dirigindo-se aos presentes no 28.º Congresso da União Postal Universal (UPU), Américo Muchanga frisou que o País continua a empreender diversas intervenções políticas e regulatórias para fortalecer o serviço postal, o que inclui a busca pela capacitação e o fomento de soluções digitais para melhorar a eficiência e a segurança das operações postais, a criação de políticas e marcos regulatórios para fomentar o investimento e a inovação, o fortalecimento do comércio electrónico e da resiliência da infra-estrutura a desastres. De acordo com Américo Muchanga, o objectivo do País é transformar o sector postal para garantir serviços acessíveis, fiáveis e sustentáveis, contribuindo assim para o desenvolvimento social e económico de Moçambique e para a integração global. Destacou ainda a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital no presente ciclo de governação, com o mandato de revitalizar e modernizar a infra-estrutura postal, promover a descentralização e expandir o acesso a serviços postais de qualidade em todas as regiões do País. O Congresso da UPU, que se realiza de 8 a 19 de Setembro de 2025, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, é o órgão máximo de decisão da organização e reúne, a cada quatro anos, Ministros, reguladores e operadores designados dos 192 países-membros, para definir as estratégias e normas internacionais que orientam o futuro dos serviços postais globais. A delegação moçambicana, liderada pelo Ministro Américo Muchanga e composta por quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), reafirma o compromisso do País em alinhar as suas políticas postais às normas internacionais, promovendo a inovação, inclusão e sustentabilidade, enquanto fortalece a posição de Moçambique na comunidade postal global.

Ministro Américo Muchanga Defende Inclusão Digital e Inteligência Artificial como Motores do senvolvimento NacionalMaputo, 27 de Agosto de 2025 – No âmbito da Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defendeu hoje a transformação digital como um dos principais vectores para o crescimento económico e social de Moçambique. Na sua intervenção, o governante destacou iniciativas prioritárias do Executivo, como a implementação da assinatura e identidade digital, a expansão da internet para zonas rurais, a criação de plataformas de pagamento electrónico, a instalação de praças digitais e a disponibilização de conteúdos digitais para a educação, com particular ênfase no livro escolar digital. Segundo o ministro, estes investimentos visam democratizar o acesso à tecnologia e assegurar que nenhum moçambicano fique excluído da revolução digital. Prosseguiu destacando os avanços na digitalização de serviços de saúde e na introdução de sistemas tecnológicos que facilitam o comércio internacional, afirmando que estas acções colocam o país num caminho sólido rumo à modernização e competitividade global. A inteligência artificial mereceu especial destaque no discurso do governante. De acordo com Muchanga, esta tecnologia apresenta um potencial transformador para solucionar problemas complexos da sociedade e impulsionar o empreendedorismo nacional. Entretanto, advertiu para os riscos do seu mau uso, sobretudo no sector da educação: “A inteligência artificial pode transformar sectores inteiros, mas exige responsabilidade e ética, para que não se torne um obstáculo ao invés de uma solução”, alertou. Concluiu desafiando os expositores a regressarem, na próxima edição da FACIM, com propostas mais inovadoras e robustas nesta área. Após o discurso do ministro, os expositores presentes partilharam as suas perspectivas e iniciativas. Por sua vez, Misi Mtandika, Gestora de Relações Públicas da Huawei Moçambique, reafirmou o compromisso da empresa com o desenvolvimento digital do país, recordando marcos importantes como a construção do primeiro centro nacional de dados em Maluana, em 2015, a modernização da rede móvel até à tecnologia 5G e o plano de construção de um centro de dados avançado em 2025. Já na óptica da educação, Laércio Mondlane, da Dondzalandia, apresentou o projecto de escolas digitais rurais em Mandlakazi, um modelo replicável que integra tecnologia educativa em comunidades carenciadas. Nesse sentido, defendeu a integração desta iniciativa nas infra-estruturas do Governo para maior impacto social. No mesmo sentido de inovação, Klesia Luís Chiwissa, Directora de Operações da KLC Tecnologia e Inovação, apresentou a KLC Market, plataforma de comércio electrónico que visa oferecer segurança, eficiência e maior alcance a vendedores que hoje operam apenas através de redes sociais. Por fim, Momed Adamo, representante da Yango, destacou a relevância da empresa na mobilidade urbana moçambicana e anunciou planos para expandir os serviços da plataforma para o comércio electrónico e entregas digitais, expressando ainda o desejo de se tornar parceiro estratégico do Governo no processo de transformação digital. A ênfase do Governo e das empresas na inovação e digitalização confirma a FACIM como um espaço privilegiado para a construção de parcerias estratégicas e para a promoção de um futuro cada vez mais digital e inclusivo em Moçambique.

MCTD e EuroCam celebram Memorando de EntendimentoMaputo, 28 de Agosto de 2025 – O Governo de Moçambique e a Associação dos Empresários Europeus em Moçambique (EuroCam) formalizaram esta quinta-feira, na 60ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), um Memorando de Entendimento que visa acelerar a transformação digital do país. O acordo, assinado pela Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Nilsa Miquidade, em representação do Executivo Moçambicano, e por Simone Santos, em representação da EuroCam, estabelece um quadro de cooperação estruturado para impulsionar projectos estratégicos de governação electrónica, inclusão digital e modernização tecnológica. Na ocasião, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou que a criação do MCTD, no ciclo de governação 2025-2029, traduz a prioridade que o Executivo atribui à digitalização como motor do desenvolvimento socioeconómico. Sublinhou ainda que a transformação digital, além de favorecer a criação de emprego e riqueza, constitui um instrumento essencial para melhorar a transparência, reforçar a governação e combater a corrupção. Entre as medidas já em curso, o governante apontou a implementação do Portal do Cidadão, da Plataforma Nacional de Pagamentos Digitais, da Identidade Digital e Identidade Móvel (Digital Wallets), do Sistema de Certificação Digital de Moçambique e da massificação das assinaturas electrónicas, iniciativas que visam garantir o acesso equitativo a serviços digitais em todo o território nacional. O Memorando prevê igualmente a criação de um Grupo de Trabalho Conjunto, responsável pela identificação, articulação e aceleração de projectos estratégicos, bem como pela mobilização de parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento. De acordo com os signatários, este instrumento permitirá dinamizar a execução de projectos-piloto, estimular a transferência de conhecimento e criar um ecossistema digital seguro e inclusivo. O acto foi testemunhado pelo Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, e pelo Embaixador da Itália, Gabriele Philling Annis, que enalteceram o compromisso assumido, reafirmando a confiança dos parceiros europeus no potencial do mercado moçambicano e no papel da transformação digital como vector fundamental para o desenvolvimento sustentável. Esta parceria constitui um marco importante no caminho da modernização tecnológica de Moçambique e reafirma o compromisso do Governo em trabalhar lado a lado com a EuroCam para que a tecnologia e a inovação sejam efectivamente motores de desenvolvimento para o país.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, em representação do Governo de Moçambique, assinou hoje, 13 de Agosto, na Cidade de Maputo, um memorando de entendimento com a África 50 – Project Finance, representado pelo Director Executivo Principal, Alain Ebobissé. O Memorando hoje assinado visa cooperar no desenvolvimento de uma instalação de centro de dados Tier III greenfield na cidade de Maputo, concebida para ser escalável ao longo do tempo e com o Governo de Moçambique como inquilino âncora, sendo que prevê ainda a aquisição e renovação de uma instalação de centro de dados existente propriedade do Governo. No decurso do evento que foi presidido por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, Américo Muchanga destacou que  todas as  infra-estruturas de telecomunicações, incluindo as tradicionais,  ganham uma dimensão superior se forem complementadas por um processo de transformação digital, tendo frisado ainda que a transformação digital é vital para que o continente africano no geral, e  Moçambique em particular seja competitivo, é vital para que os governos sirvam melhor à população, é vital para a educação, para a saúde, para a agricultura, é vital para tornar uma economia mais vibrante. De acordo com o Ministro Muchanga, o País esta a trabalhar com vista ao estabelecimento de uma fibra óptica que possa interligar o Oceano Indico para o Atlântico, através dos países que com os quais Moçambique faz fronteira, tendo por objectivo materializar a visão de uma África unida através do comércio livre e da interligação com sistemas digitais que tornem esse comércio fluido. Com o memorando hoje assinado, a África 50 financiará e liderará certas Actividades de Desenvolvimento dentro de um orçamento e cronograma estabelecidos, incluindo Realização de estudos de due diligence financeira, técnica, legal e de viabilidade.

Moçambique, representado pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), participa de 07 a 11 de Julho corrente, em Nova York, na 11ª Sessão Substantiva do Grupo de Trabalho Aberto das Nações Unidas sobre a Segurança e o Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no Contexto da Segurança Internacional (OEWG sobre TICs). Durante o evento, em representação do MCTD, Rachida Momade frisou que Moçambique junta-se aos demais Estados Membros ao sublinhar que as actividades maliciosas com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) que visem infraestruturas críticas, incluindo cabos submarinos e centros de dados, constituem uma violação grave do Direito Internacional, alinhando plenamente com a declaração proferida pela Nigéria em nome do Grupo Africano. Na sua intervenção, Rachida Momade fez menção que o país está profundamente consciente da importância estratégica dos cabos submarinos e das infraestruturas digitais para a sobrevivência nacional e conectividade regional, sendo que a sua protecção deve estar claramente reflectida nos compromissos acordados. Em relação à lista de tecnologias digitais emergentes Moçambique propôs a inclusão da Inteligência Artificial, pois a mesma tecnologia já esta a ser utilizada para explorar vulnerabilidades em redes e infraestruturas de tecnologias de informação, como os centros de dados. Na mesma ocasião, a Representante do MCTD no evento falou das ameaças associadas à aplicação de inteligência artificial (como notícias falsas, desinformação, discurso de ódio e campanhas sociais direccionadas) representam actualmente riscos significativos para a democracia, a paz e a estabilidade em muitos países. Moçambique destacou igualmente a importância de uma capacitação dedicada em matéria de Direito Internacional, especialmente para os países em desenvolvimento, a fim de garantir uma participação equitativa na definição de normas jurídicas no domínio digital. Programas adaptados, ministrados em parceria com instituições jurídicas regionais e em múltiplos idiomas, aumentariam substancialmente o seu impacto. Sublinhou também a necessidade de apoio técnico e financeiro direccionado aos países em desenvolvimento para que possam estabelecer e manter pontos de contacto nacionais operacionais, incluindo infraestrutura segura de comunicação, formação em cibersegurança e participação em exercícios de coordenação presenciais. Moçambique incentiva que o futuro mecanismo considere expandir as reflexões sobre ferramentas operacionais de medidas de construção de confiança, incluindo: Protocolos de notificação de incidentes em infraestruturas críticas; Modelos de cooperação público-privada para sistemas de alerta precoce e partilha de informações e Exercícios regionais regulares para construção de confiança mútua e teste de prontidão nacional. O evento que termina amanha, 11 de Julho, e decorre nos Estados Unidos da América, na Cidade de Nova York, conta com a participação de diversos representantes dos países membros das Nações Unidas.