Maputo debate literacia digital para combater violência contra mulheres e raparigas
Maputo, 12 de Dezembro de 2025 – A promoção da literacia digital para mulheres e raparigas, sobretudo em zonas rurais, foi o tema central de uma mesa redonda realizada em Maputo, no âmbito dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género. O encontro juntou representantes do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), Procuradoria-Geral da República, Linha Fala Criança e organizações da sociedade civil, com o propósito de analisar instrumentos legais, práticas institucionais e iniciativas destinadas a prevenir e combater a violência digital. Durante a sessão, Vilton Santos, Director-Adjunto de Transformação Digital e Inovação do MCTD, apresentou o propósito de criação do Ministério, sublinhando os seus quatro pilares: Comunicações, TICs, Transformação Digital e Metrologia. O dirigente destacou ainda as medidas orientadas à prevenção e mitigação de cibercrimes, referindo os instrumentos legais produzidos pelo MCTD, entre os quais a Lei da Segurança Cibernética e o regime jurídico de Protecção de Dados. Reforçou igualmente a necessidade de maior prudência no uso do espaço cibernético, sobretudo no que diz respeito à gestão de informação pessoal. Num outro desenvolvimento, Santos destacou as acções promovidas pelo Ministério para o reforço da literacia digital, mencionando programas como o Coding Girl Camp e iniciativas de capacitação dirigidas a raparigas e mulheres em zonas rurais, executadas por intermédio dos Centros de Media Comunitária (CMCs). De acordo com o dirigente, estas iniciativas visam reduzir desigualdades tecnológicas, ampliar competências digitais e promover uma presença online segura e informada. Paralelamente, representantes do MTGAS, da Procuradoria-Geral da República e da Linha Fala Criança enfatizaram a importância de mecanismos formais de denúncia, respostas interinstitucionais céleres e serviços de apoio adaptados às necessidades específicas das vítimas de violência digital. As intervenções evidenciaram a urgência de estratégias coordenadas que unam governo, sociedade civil e parceiros internacionais. Importa frisar que o fortalecimento da literacia digital representa um instrumento determinante para prevenir a violência baseada no género em ambiente digital, promovendo inclusão, protecção e participação equitativa de mulheres e raparigas em todos os domínios sociais e tecnológicos do país.









