Author name: Neldo Landa

Maputo, 03 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças, lançou hoje, na Cidade de Maputo, o Projecto de Contratação Pública Electrônica (e-GP). O mesmo marca um avanço significativo na modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique. Intervindo na ocasião, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, disse que contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior, e na sustentabilidade das finanças públicas. A Ministra fez menção que, com o Sistema de Contratação Pública Electrónica, o Governo reafirma o seu compromisso com a modernização da administração pública e com o fortalecimento da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Disse ainda que a criação da Central de Aquisições do Estado (CAE) e o lançamento do Sistema de Contratação Pública Electrónica (e-GP) são passos determinantes para garantir que os recursos do Estado sejam utilizados com responsabilidade, transparência e eficiência, assegurando que cada metical investido gere valor para os cidadãos e para o desenvolvimento do país. Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, frisou que a implementação do Projecto de Contratação Pública Electrónica (E-GP) responde aos anseios da Política para a Sociedade da Informação, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável, visando tornar Moçambique numa sociedade inclusiva e competitiva através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação. Para Américo Muchanga, uma das prioridades para a viabilização da necessária Transformação Digital em Moçambique, prende-se com a criação de uma infraestrutura única de interoperabilidade entre sistemas das Administração Pública, que deve assegurar a partilha e reutilização de dados e aplicações de diferentes entidades da Administração Pública, concorrendo para a melhoria da eficiência e da eficácia na prestação de serviços ao cidadão. Presente na cerimónia do lançamento do e-GP, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, disse que a iniciativa representa um exercício contínuo de busca pela melhoria do sistema de contratação pública e o comprometimento do governo com reformas que visam simplificar o processo de contratação pública, bem como, garantir a redução de burocracia ao limitar o contacto de burocracia ao limitar o contacto físico entre as empresas e os oficiais das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições. Participaram no evento do lançamento do projecto, cujo a materialização será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta, membros do governo, representantes das associações económicas, empresários e o publico em geral.

Nampula, 29 de Março 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, proferiu hoje, na Academia Militar Marechal Samora Machel, a aula inaugural do ano académico 2025, intitulada “Comunicações e Transformação Digital em Moçambique na Era da Guerra de Informação: Desafios e Perspectivas para o Sector da Defesa”. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga fez saber que a transformação digital não apenas define o futuro de uma sociedade, mas também exige a prontidão das Forças Militares de todo o mundo. Afirmou ainda que Com a digitalização, surge um novo campo de batalha, o ciberespaço. Governos, infraestruturas critica e sistemas militares estão constantemente sob ameaça de ataques cibernéticos. Para Muchanga a guerra do futuro pode não começar, portanto, mas o desligamento das redes eléctricas, a sabotagem das comunicações ou a manipulação de informações estratégicas, pode acontecer a qualquer momento daí a necessidade de potenciar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique para que se possam preparar para estes desafios. Américo Muchanga chamou a atenção para a reflexão sobre o papel das Forças Armadas de Moçambique na defesa dos valores democráticos, em um ambiente onde o combate já não se dá apenas com as armas, mas também com a inteligência, tecnologia e a cooperação estratégica, tendo apelado aos oficiais superiores, oficiais subalternos e cadetes a assumirem o compromisso com a segurança e a estabilidade. “A liderança, a coragem e o instinto do corpo continuam sendo fundamentais, mas agora precisam ser complementados por habilidades tecnológicas. A guerra por guerra exige não apenas força, mas também inteligência digital. Há, por isso, os desafios da segurança cibernética” Disse Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital. Alertou que a vantagem de qualquer conflito reside na informação, isso porque, quem tem acesso a informação e a analisa ganha uma vantagem estratégica, sendo que os conflitos modernos exigem soldados preparados para actuar não apenas no campo de batalha física, mas também no subespaço, onde ataques específicos podem ser violentos tanto quanto convencionais, daí que a tecnologia deve ser colocada ao serviço das Forças Armadas, porque os exércitos mais avançados do mundo já utilizam sistemas como drones, capazes de realizar o reconhecimento e ataques com precisão. Muchanga convidou as FADM para continuarem a aprofundar as condições necessárias para a protecção do nosso território, reforçando a necessidade de se efectuar comunicações seguras através de redes militares e sistemas de comunicação criptografados para proteger a informação sensível. Por seu turno o Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel, Major General Francisco Materuca, deu a conhecer os antecedentes da criação da Academia Militar, apresentado a sua visão, missão, valores, cursos ministrados, infraestruturas existentes, organograma, condições de admissão e o plano de desenvolvimento estratégico 2025 – 2031, onde se prevê a construção de um circuito para manutenção física e parque digital, que possa beneficiar não só os militares mas a população em geral, prevê-se também equipar uma sala para formação em inteligência artificial e guerra cibernética. Durante o evento, O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, visitou uma exposição organizada pela Academia Militar Marechal Samora Machel, onde teve a oportunidade de interagir com os micro, pequenos e médios empresários da Província de Nampula, com o objectivo de colher sensibilidades dos seus negócios.

O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou oficialmente hoje, 28 de Março, na Cidade de Nacala-Porto, o Projecto Internet para Todos, uma iniciativa governamental do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, implementada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU. O projecto Internet para Todos, visa prover o acesso à Internet de Banda Larga, em todo o País, nos espaços públicos, como Praças Digitais e escolas secundárias públicas, até 2030 e constitui um pilar fundamental na estratégia abrangente de Transformação Digital do Governo, através da criação de um ambiente digital inclusivo, permitindo que cidadãos, empresas e órgãos governamentais possam interagir e inovar, contribuindo directamente para o estabelecimento de uma economia digital acessível e inclusiva. Com foco no acesso universal à internet, a iniciativa pretende garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, como administração publica, educação, saúde e oportunidades económicas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população. O projecto vai ainda colmatar os problemas do foço digital entre as zonas rurais e urbanas, incentivando a cultura de pesquisa. Com a implementação do projecto Internet para Todos, espera-se que, até 2030, a taxa de penetração móvel no País e a cobertura populacional alcancem a meta dos 80%, cobrindo uma área de cerca de 95% do território nacional. Em termos de disponibilidade de rede, o projecto prevê atingir a meta de 99% de funcionamento, assim como alcançar uma velocidade de internet de 100 Mbps a 1Gbps na tecnologia 5G; 10 Mbps a 100 Mbps para a rede 4G e 0,1 Mbps a 10 Mbps para a rede de tecnologia 3G. Espera-se ainda que até 2030, todos os subscritores dos Serviços de Telecomunicações tenham o NUTEL (Número único de Subscritor de Telecomunicações), seja garantida a entrada de operadores de Satélites de órbita baixa e Towerco, incrementando-se o número de provedores de serviços de Internet no meio rural; O projecto Internet para Todos visa ainda, Garantir a manutenção das Taxas de Interrupção de Chamadas (call drops) abaixo de 1%; expandir da infra-estrutura de fibra óptica para garantir maior capacidade e estabilidade dos serviços, Promover iniciativas de Literacia Digital e capacitação tecnológica junto às comunidades locais, Fomentar a utilização de serviços digitais na educação e na saúde para inclusão social efectiva, Promover a inovação tecnológica através do apoio a startups locais e hubs tecnológicos. Mais de 100 escolas secundárias e técnico-profissionais, localizadas em todas províncias do País, foram conectadas no primeiro trimestre de 2025 à internet satélite, para garantir acesso e inclusão da camada estudantil ao serviço de internet de Banda Larga, beneficiando estudantes e professores no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo nas zonas rurais. Este número confirmado hoje pelo Presidente da República marca oficialmente o arranque do Projecto Internet para Todos. Até ao final deste ano, espera-se conectar um total de 310 escolas de ensino secundário e técnico-profissionais em todas províncias do país. Para simbolizar o projecto, o Presidente da República, Daniel Chapo, entregou uma sala de informática à Escola Secundária da Cidade Alta, em Nacala Porto, composta por 30 computadores, devidamente conectados à internet Wi-Fi gratuito, com uma largura de banda que suporta 150 dispositivos, permitindo acesso à comunidade estudantil com recursos a seus dispositivos móveis. Falando na ocasião, o Presidente da República, explicou que o Projecto Internet para Todos foi criado para massificar o uso do acesso à Internet de Banda Larga no país, sobretudo nas zonas rurais, onde a população não consegue pagar pela internet. Para os alunos e professores, a instalação da internet nas escolas vai incrementar a aprendizagem e crescimento profissional, sobretudo nas zonas rurais. “O projecto beneficiará não só a comunidade estudantil, mas também indirectamente todas comunidades na promoção da cultura, dos valores, da paz e da soberania. Irá, igualmente, contribuir para inclusão digital e acesso universal. Nestes 100 dias da nossa governação, oferecemos conexão a 100 escolas”, disse Daniel Chapo.

Maputo, 27 de Março de 2025 – Iniciou-se hoje, em Maputo, o Workshop Nacional de Avaliação de Prontidão Digital para a Transformação Digital Acelerada em Moçambique, promovido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital. Ao longo de três dias, o evento reune representantes do sector público, privado, parceiros internacionais e sociedade civil, com o objectivo de analisar o grau de maturidade digital do país e traçar estratégias concretas para acelerar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Sandra Miquidade, destacou que o workshop representa um passo essencial para a criação de um ambiente propício à digitalização e à modernização dos serviços. Em representação do Ministro Américo Muchanga, enalteceu o papel da União Internacional de Telecomunicações (ITU), da União Europeia e da Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), sublinhando que estes parceiros desempenham um papel determinante no avanço da transformação digital em Moçambique. Ao longo da sua intervenção, frisou que a digitalização não deve ser encarada apenas como um processo tecnológico, mas sim como um impulsionador do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. Neste sentido, enquadrou o workshop no projecto VaMoz Digital, uma iniciativa concebida para estabelecer as bases da modernização digital do país. Além disso, explicou que o projecto não se limita ao reforço da capacidade institucional e à melhoria do quadro regulatório, mas também aposta fortemente na qualificação de talentos, no fomento ao empreendedorismo e na criação de um ecossistema de inovação robusto e dinâmico. Na mesma linha, reiterou que a digitalização constitui uma prioridade para o Ministério, tendo apresentado algumas iniciativas já em curso, tais como Internet para Todos até 2030, Digitalização das Escolas na Machamba do Camponês, Centros Comunitários de Inclusão Digital, Expansão das Infraestruturas de Telecomunicações em Áreas Rurais e Remotas e Digitalização dos Serviços Públicos. Segundo afirmou, estas acções visam assegurar que a tecnologia seja acessível a toda a população, promovendo a equidade digital e reduzindo as barreiras no acesso à informação. Por outro lado, sublinhou que a avaliação conduzida pela ITU durante o workshop será determinante para identificar desafios e oportunidades no processo de transformação digital do país. Para tal, enfatizou que a participação activa de actores do sector privado, da academia e da sociedade civil será imprescindível para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e sustentáveis. O evento, que se prolonga até 29 de Março, deverá culminar na definição de medidas concretas para fortalecer a infraestrutura digital, ampliar a conectividade e garantir um acesso mais abrangente a serviços digitais. Com isso, espera-se consolidar Moçambique como um país preparado para enfrentar os desafios da economia digital global e maximizar as oportunidades oferecidas pela inovação tecnológica.