Maputo, Província de Maputo — Arrancou esta quarta-feira, na Província de Maputo, o workshop de consolidação dos principais projectos de transformação digital do Estado, enquadrado na Iniciativa Digital Flagship 4 Africa (IDF4A), lançada em Fevereiro de 2025. A sessão reúne 25 participantes de instituições como a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de representantes da União Europeia.
Durante a abertura, Alberto Tonela, assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, destacou o percurso até ao momento. Ele recordou que, em Março de 2025, foi criada a Equipa Técnica Multissectorial, composta por quadros de instituições do Estado e dos Municípios, por intermédio da ANAMM, com a missão de conceber projectos estratégicos de transformação digital. Entre Março e Agosto, com apoio técnico do PNUD, foram elaboradas sete propostas, das quais duas foram priorizadas: uma na área das finanças públicas, com os sistemas de e-Payment e e-Procurement, e outra de Conectividade Rural e Governo Electrónico. Tonela sublinhou que o workshop representa um passo decisivo para reforçar a coordenação e garantir que os projectos respondam às necessidades do Estado e da população.
Por seu turno, Jesus Lavina, representante da União Europeia, enfatizou o compromisso do bloco em apoiar Moçambique na transformação digital, desejando sucesso às equipas na implementação das iniciativas. Já Danila Boneva, assessora de digitalização do PNUD, destacou que o workshop oferece uma oportunidade prática de consolidar os projectos, garantindo que a digitalização da função pública moçambicana seja eficaz, integrada e sustentável.
Para alcançar os objectivos, a oficina adopta uma metodologia participativa que combina a apresentação das propostas pelos proponentes, a partilha de critérios de elegibilidade e requisitos pelos financiadores, sessões de debate técnico e trabalhos de grupo para revisão substantiva, incluindo arquitectura institucional, resultados esperados e orçamentos, culminando com a apresentação final dos documentos consolidados.
Entre os principais eixos dos projectos destacam-se os Serviços Digitais para as Finanças Públicas, com os sistemas de e-Payment, e-Procurement e o Projecto de Conectividade Rural, que prevê a expansão dos Centros Multimédia Comunitários (CMCs) e ampliação da GovNET.
O workshop encerra na sexta-feira, dia 6 de Fevereiro de 2026, com os trabalhos centrados na consolidação dos projectos e no alinhamento estratégico com as prioridades nacionais de transformação digital. Espera-se que ao final da sessão haja uma compreensão comum dos critérios de viabilidade definidos pela AICS e pela União Europeia, o reforço do alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Económico (ENDE 2025-2044) e com os princípios da IDF4A, bem como propostas revistas, consolidadas e validadas tecnicamente, incluindo a adequação orçamental aos tetos financeiros e os custos de gestão.