Author name: Curtis Chincuinha

Trata-se de um memorando assinado na manhã de hoje, 5 de Setembro de 2025, em Maputo, por Nilsa Sandra Miquidade, Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD); Ndica Massinga, Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura; e Mary Louise Eagleton, Representante do UNICEF em Moçambique, visando implementar acções estratégicas no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique. Assinado pelas partes, o memorando irá impulsionar a modernização das infra-estruturas digitais, a capacitação de quadros e a criação de soluções inovadoras no sector educativo. Além disso, estabelece mecanismos claros de coordenação e responsabilidades definidas, garantindo que cada recurso seja aplicado com eficiência e que os resultados estejam alinhados com os objectivos do Projecto. O acordo representa uma oportunidade única para expandir a inclusão digital e melhorar a qualidade da educação em Moçambique. A digitalização permitirá integrar ferramentas tecnológicas no ensino, tornando-o mais interactivo, acessível e preparado para os desafios do século XXI. Para garantir resultados concretos, o memorando prevê mecanismos rigorosos de monitoria e avaliação. Relatórios periódicos permitirão acompanhar o progresso das actividades, corrigir desvios e assegurar que as metas sejam cumpridas. Ao mesmo tempo, promove a formação em competências digitais para professores e a literacia digital junto dos estudantes, assegurando que todos tirem pleno proveito das novas tecnologias. O memorando terá vigência até 2027, coincidindo com o ciclo de implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique. Durante este período, Governo e UNICEF trabalharão lado a lado, fortalecendo parcerias multilaterais e garantindo que os benefícios da transformação digital alcancem toda a população, com impacto directo sobre crianças e jovens. O acto de assinatura reforça o compromisso do Governo e do UNICEF em colocar a tecnologia e a educação ao serviço da cidadania, da inclusão e do desenvolvimento. Com esta parceria, Moçambique dá um passo decisivo rumo a uma educação moderna, inovadora e acessível, estabelecendo bases sólidas para um futuro digital mais justo e equitativo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, visitou na manhã desta segunda-feira, 25 de Agosto de 2025, o pavilhão do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), no âmbito da 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Acompanhado por membros do Governo e por uma equipa técnica do sector, o Chefe de Estado percorreu os diversos estandes que compõem o espaço do MCTD, onde mais de trinta e quatro expositores apresentam soluções que reflectem o dinamismo e o potencial de crescimento do ecossistema digital moçambicano. O pavilhão integra empresas nacionais e internacionais, start-ups, institutos públicos e privados, que exibem um leque diversificado de tecnologias e serviços. Entre as áreas representadas destacam-se as telecomunicações, mobilidade urbana, comércio electrónico, centros de dados, digitalização de processos, inclusão digital, gestão de informação, literacia digital, sistemas de controlo de qualidade, inovações para zonas rurais, entre muitas outras. O visitante percorreu estandes com demonstrações de plataformas digitais para transporte e mobilidade, soluções de comércio e entrega de produtos e alimentação, serviços de cloud computing e centros de dados, iniciativas para a modernização da administração pública, aplicações de streaming de conteúdos culturais, sistemas de monitoramento meteorológico e ambiental, bem como projectos de conectividade para comunidades mais afastadas. A diversidade de soluções apresentadas demonstra o empenho do sector em responder aos desafios da população, promovendo a transformação digital, o desenvolvimento económico e a integração tecnológica do País. O pavilhão evidencia ainda a importância das parcerias entre o Estado, o sector privado e a inovação nacional, num esforço conjunto para aproximar a tecnologia do cidadão e contribuir para um crescimento inclusivo e sustentável.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou hoje em Maputo a elaboração da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados como prioridade incontornável para o Governo, com o objetivo de modernizar a administração pública, promover a inclusão digital e reforçar a competitividade económica. O ministro proferiu estas declarações na cerimónia de abertura do Workshop de Envolvimento de Partes Interessadas do Ecossistema de Governação de Dados, que reúne representantes dos sectores público, privado, academia e parceiros internacionais. Durante o seu discurso, Muchanga frisou que, apesar dos avanços em matéria digital, Moçambique ainda enfrenta desafios importantes, como a fragmentação dos sistemas de informação, a ausência de políticas claras de governação de dados, a escassez de quadros especializados e baixos níveis de literacia digital. A futura política nacional visa superar estes obstáculos, garantindo o uso ético e estratégico dos dados para fomentar a inovação, melhorar a prestação de serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento económico e social do país. O ministro sublinhou ainda que os dados representam o “petróleo do século XXI”, com potencial para gerar novas oportunidades de negócio, apoiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer bases sólidas para a utilização de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial. Esta estratégia está alinhada com o Quadro de Política de Dados da União Africana, colocando Moçambique numa posição privilegiada para beneficiar das iniciativas continentais. Na sua intervenção, a chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Paula Vazquez, salientou que a transformação digital é uma prioridade estratégica e transversal para o desenvolvimento socioeconómico do país. Reconheceu os desafios associados à digitalização, como a cibersegurança, a protecção de dados e a exclusão digital, destacando a importância de um ecossistema digital inclusivo e seguro que proteja os direitos dos cidadãos. Vazquez realçou que a União Europeia mantém uma parceria estratégica com Moçambique no domínio digital, enquadrada na iniciativa Global Gateway e em colaboração com a União Africana, governos europeus e agências técnicas como a GIZ. Esta cooperação visa harmonizar políticas de governação de dados, reforçar capacidades institucionais e fomentar um mercado digital africano integrado e sustentável. O workshop, que decorre na cidade de Maputo, integra um esforço alargado de auscultação e capacitação, envolvendo diversos sectores da sociedade, para assegurar que a Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados reflita as reais necessidades do país e contribua para um futuro digital inclusivo, seguro e orientado para o desenvolvimento.

Município de Marracuene, Província de Maputo, 8 de Julho de 2025 – Teve início hoje, no Município de Marracuene, um seminário dedicado à consolidação final dos Programas de Transformação Digital da Administração Pública de Moçambique. A iniciativa, que se prolonga até ao dia 12 de Julho, enquadra-se na cooperação com o Plano Mattei, através do seu eixo Digital Flagship for Africa, promovido pelo Governo da Itália. Realizado sob liderança do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) e com suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o seminário reúne 39 quadros seniores de instituições públicas estratégicas, com o propósito de harmonizar e consolidar propostas de projectos que serão submetidas a plataformas internacionais de financiamento. A realização do seminário decorre de um processo aprofundado de identificação de prioridades no sector digital, que culminou na definição de três programas estruturantes. O primeiro incide sobre Infra-estruturas Digitais, Conectividade e Serviços Digitais; o segundo orienta-se para os Serviços Digitais aplicados à Gestão das Finanças Públicas; e o terceiro privilegia os Serviços Digitais nos Sectores Sociais e Económicos, com ênfase especial nas áreas de Saúde, Educação e Agricultura. As propostas em desenvolvimento deverão integrar critérios de sustentabilidade ambiental, interoperabilidade tecnológica, viabilidade técnica e realismo orçamental, devendo estar alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os requisitos da Cassa Depositi e Prestiti, bem como os marcos estratégicos do Programa Quinquenal do Governo. Durante a cerimónia de abertura, Alberto Armindo Maria Tonela, em representação do MCTD, apelou ao rigor técnico e ao alinhamento estratégico como elementos fundamentais do trabalho em curso. Reiterou a responsabilidade colectiva de assegurar que as propostas finais correspondam às reais necessidades do povo moçambicano, promovendo uma transformação digital orientada ao cidadão. Tonela sublinhou ainda a importância de adequar os conteúdos técnicos das notas conceptuais aos padrões internacionais exigidos pelos instrumentos de financiamento, assegurando a coerência com as prioridades nacionais e a resiliência das soluções propostas. Destacou que a digitalização da Administração Pública deve constituir-se como um vector de inclusão social, transparência e eficiência institucional. As actividades do seminário estão estruturadas em sessões plenárias e grupos técnicos, promovendo o intercâmbio de conhecimentos especializados entre diferentes sectores. A abordagem metodológica adoptada privilegia o debate técnico aprofundado, a partilha de experiências institucionais, a harmonização conceptual e a produção de consensos operacionais, com base em princípios de gestão por resultados. Entre os principais exercícios programados estão: revisão crítica das notas conceptuais, reformulação orçamental orientada à sustentabilidade, definição de cronogramas de execução, integração de marcadores sociais e climáticos, consolidação de subcomponentes tecnológicos, identificação dos beneficiários directos e estruturação de mecanismos de coordenação interinstitucional. O seminário conta com a participação de representantes do MCTD, do Instituto Nacional de Governo Electrónico (NAGE), do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM). Estão igualmente presentes delegações do Ministério das Finanças, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), da Autoridade Tributária, bem como dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Assuntos Constitucionais, e do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Participam ainda a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAM), a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e o PNUD. Ao término do seminário, Moçambique deverá contar com um portfólio de projectos tecnicamente robusto, sustentável, financiável e alinhado com a visão nacional de transformação digital do Estado. Estas propostas serão, numa fase posterior, submetidas a instâncias nacionais de validação e aos parceiros internacionais estratégicos. A expectativa institucional é que os resultados deste processo representem um marco estruturante na modernização da governação pública, promovendo melhor acesso aos serviços digitais, maior inclusão digital e resiliência sistémica nos sectores vitais para o desenvolvimento do país.

Maputo, 23 de Junho de 2023 – No âmbito das cerimónias alusivas ao Dia Internacional da Função Pública, celebradas sob o lema “Melhorar a agilidade e resiliência das instituições públicas para alcançar uma governação equitativa e responder às lacunas históricas na prestação de serviços”, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital reafirmou o seu compromisso estratégico com a implementação contínua de soluções digitais que visam transformar a Administração Pública e elevar a qualidade da prestação de serviços aos cidadãos. Durante a cerimónia, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, sublinhou que a transformação digital constitui um vector fundamental da modernização da governação, promovendo maior eficiência, transparência e inclusão. Referiu que “a inovação tecnológica está no centro da nossa estratégia para garantir uma governação inclusiva, transparente e resiliente, capaz de responder aos desafios históricos com soluções sustentáveis”. O dirigente reiterou que o Ministério continuará a promover projectos estruturantes que reforcem a capacidade institucional do Estado e a inclusão digital da população. “Estamos a preparar o país para enfrentar os desafios do presente e do futuro, utilizando as tecnologias emergentes como catalisadoras do desenvolvimento social, económico e institucional,” afirmou, apelando ao envolvimento activo dos funcionários públicos na consolidação desta agenda. Como parte do programa oficial, o evento contou com a intervenção de Amós Mahanjane, convidado pelo Ministério. Mahanjane é combatente da luta de libertação nacional e foi embaixador extraordinário e plenipotenciário de Moçambique junto da República do Malawi na década de 1980. Referiu-se à sua detenção, em 9 de Maio de 1964, na fronteira de Middelburg, África do Sul, juntamente com outros 74 combatentes, no âmbito da sua participação na frente clandestina de luta pela independência nacional. Na ocasião, incentivou os quadros do Ministério a orientarem a sua acção pelos princípios do serviço público com base no interesse nacional. Ainda no mesmo contexto, o sector de Planificação e Estudos do Ministério apresentou as directrizes estratégicas do sector para os períodos da ENDE 2025–2044 e do PQG 2025–2029, com enfoque na expansão das infraestruturas de comunicações, na digitalização dos serviços públicos e na promoção de um ambiente digital seguro, eficiente e inclusivo. A implementação destas acções será monitorada conforme o artigo 79 da Lei n.º 14/2020, de 23 de Dezembro (Lei do e-SISTAFE), com base nos instrumentos de planificação PESOE e PdA. Os resultados serão reportados nos Balanços do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE), com avaliações periódicas ao meio e ao termo do mandato, bem como trimestralmente, semestralmente e anualmente, conforme estabelece o artigo 104, alínea h), do Decreto n.º 26/2021, de 3 de Maio. As intervenções realizadas no âmbito desta cerimónia reforçaram o posicionamento do Ministério das Comunicações e Transformação Digital como entidade-chave na condução da transição digital do país, alinhada com os princípios de governação pública moderna, orientada por resultados e comprometida com o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Lembrete O Governo de Moçambique recebeu uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para financiar o Projecto de Melhoramento do Desenvolvimento de Competências em Moçambique – (MozSkills) e pretende usar parte desses fundos para comparticipar no financiamento do PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas que ministram cursos nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) irá financiar o acesso a um computador portátil (laptop) para estudantes matriculadas nos referidos cursos, que careçam de recursos financeiros, de modo a facilitar e promover a sua participação nos processos de ensino, aprendizagem e pesquisa.   Áreas Prioritárias de financiamento O programa Um Computador por Estudante do Ensino Superior irá financiar as seguintes áreas prioritárias e cursos de referência: Critérios de seleção a atribuição dos dispositivos electrónicos São elegíveis os estudantes matriculados em IES públicas e privadas, que satisfaçam, cumulativamente, os seguintes requisitos: Para além dos critérios acima mencionados o programa dará prioridade aos candidatos que se encontram em pelo menos umas seguintes condições: Procedimentos de Candidatura Os estudantes interessados deverão instruir o processo de candidatura junto da respectiva instituição de ensino superior, mediante submissão dos seguintes documentos: Prazo e lugar de submissão de candidaturas: As candidaturas deverão ser depositadas, em mão própria, na Secretaria da Instituição de Ensino Superior em que o candidato está matriculado, até    12/05/2025.Para mais informações favor de consultar o manual de operações do programa CEES disponível no site do MCTES (www.digital.gov.mz) ou no site da sua instituição de ensino. Para mais informação:  https://digital.gov.mz/wp-content/uploads/2025/05/MCTD-A-Formulario-de-Candidatura_1CEES.pdf https://digital.gov.mz/wp-content/uploads/2025/05/IES-Elegiveis_Chamada-2_2025.pdf https://digital.gov.mz/wp-content/uploads/2025/05/Chamada-2_CEES_2025.pdf

Maputo, 2 de Maio de 2025 — Nilsa Miquidade foi empossada esta sexta-feira como Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), numa cerimónia orientada pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi. A nomeação enquadra-se nos esforços do Governo para reforçar a capacidade institucional e acelerar a agenda nacional de transformação digital. Durante a cerimónia, a Primeira-Ministra destacou que a modernização e digitalização dos serviços públicos constituem uma das prioridades do actual ciclo de governação. Nesse contexto, incumbiu à nova Secretária Permanente a missão de liderar com eficácia a consolidação e expansão dos serviços de comunicação prestados pelo MCTD. “A Senhora Nilsa Miquidade deve orientar-se por princípios de planificação, responsabilização, transparência e boa gestão da coisa pública”, afirmou Maria Benvinda Levi, sublinhando que o Ministério das Comunicações e Transformação Digital deve assumir-se como motor da inovação tecnológica e da economia digital em Moçambique. A governante frisou que a massificação do acesso aos serviços electrónicos e a criação de startups digitais devem beneficiar sobretudo os jovens, pelo que apelou a uma liderança colaborativa e orientada para resultados, em estreita articulação com o Ministro de tutela e os demais quadros da instituição. No mesmo acto, tomaram igualmente posse Ambrósio Sitóe, como Presidente do Conselho de Administração do Instituto Ferro-Portuário de Moçambique (IFEPOM), e Paulo Ricardo, como Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC). Os dois gestores foram mandatados a impulsionar a regulação, fiscalização e financiamento estratégico nos sectores dos transportes e logística.

Maputo, 01 de Maio de 2025 — Em representação de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Prof. Doutor Eng.º Américo Muchanga, destacou esta quarta-feira, na cerimónia dos 30 anos da Rádio Miramar, o papel estruturante da emissora na consolidação do direito à informação, da diversidade de conteúdos e do fortalecimento do sector da comunicação social no país. Assente no espírito de celebração institucional e reconhecimento público, a intervenção do Ministro foi clara ao sublinhar que os 30 anos da Rádio Miramar reflectem não apenas o crescimento de uma estação de rádio, mas também a própria evolução da radiodifusão sonora nacional após a liberalização do sector, no final dos anos 1990. Muchanga dirigiu felicitações à direcção, equipa técnica, colaboradores e parceiros da Miramar, sublinhando o seu contributo para o acesso democrático à informação, o entretenimento com responsabilidade e a promoção da cultura nacional. Ao abordar o panorama do sector, informou que Moçambique conta com mais de 650 canais FM legalmente registados junto da União Internacional das Telecomunicações (UIT), embora reconheça que subsistem desafios significativos em termos de cobertura e modernização — sobretudo em zonas rurais e periféricas. O Ministro defendeu maior investimento para alargar o acesso e anunciou que decorrem, a nível regional, esforços para optimizar o espectro de frequências em coordenação com os seis países com os quais Moçambique partilha fronteiras, evitando interferências e assegurando uma gestão eficiente do espaço radioeléctrico. No plano internacional, referiu o envolvimento activo de Moçambique nas discussões sobre a digitalização da radiodifusão sonora terrestre, reconhecendo os obstáculos técnicos e económicos que o processo acarreta, nomeadamente os custos de transição para emissores e ouvintes. Muchanga sublinhou ainda que a Rádio Miramar ocupa hoje uma posição de destaque no ecossistema mediático nacional, fruto de uma programação consistente, próxima dos cidadãos e em permanente adaptação aos desafios contemporâneos da comunicação digital. Em nome do Chefe de Estado, reiterou os votos de contínuo crescimento e inovação para a Rádio Miramar, desejando que os próximos anos reforcem ainda mais o seu impacto na sociedade moçambicana. A cerimónia coincidiu com a celebração do Dia Internacional do Trabalhador, tendo o Ministro encerrado com palavras de apreço aos profissionais da comunicação social e a todos os trabalhadores moçambicanos pelo seu papel na construção do país.

Tsetsera, Sussundenga | 25 de Abril de 2025 A localidade de Muconha, no posto administrativo de Tsetsera, distrito de Sussundenga, província de Manica, beneficiou esta sexta-feira de uma dupla conquista no âmbito da política de inclusão digital e social promovida pelo Governo: a inauguração de uma nova escola construída de raiz e a disponibilização de acesso à Internet de banda larga, numa acção coordenada pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital. A Escola Primária de Muconha, inaugurada pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, surge como resposta concreta às precárias condições de ensino que prevaleciam na região, onde as crianças eram forçadas a frequentar aulas ao ar livre ou em estruturas improvisadas de “pau-a-pique”, expostas à chuva e às baixas temperaturas das zonas montanhosas. Erguida com financiamento integral do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), a infraestrutura compreende três salas de aula, um bloco administrativo, um pavilhão, dois blocos sanitários e duas residências para professores. O apetrechamento com computadores e a instalação de Internet foram garantidos pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), enquanto a electrificação da escola, com recurso a painéis solares, foi viabilizada pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE). Durante a cerimónia, o ministro Américo Muchanga destacou que este investimento reflecte o compromisso do Governo em colocar a educação no centro da transformação digital. “O acesso à Internet, aliado a espaços escolares condignos, representa um avanço estratégico na formação do capital humano. As tecnologias digitais não são mais um luxo; são ferramentas essenciais para garantir um ensino inclusivo, moderno e orientado para o futuro”, afirmou. A conectividade à Internet abre novas possibilidades pedagógicas para alunos e professores, permitindo o acesso a conteúdos educativos online, plataformas interactivas de aprendizagem e desenvolvimento de competências digitais essenciais no contexto actual. Para o ministro, trata-se de uma oportunidade concreta para romper o ciclo de exclusão informacional que historicamente afectou as zonas rurais. A Governadora da Província de Manica, Francisca Tomás, que também marcou presença na cerimónia, considerou a nova escola um marco na dignificação do ensino público e na valorização dos docentes, ao mesmo tempo que reforçou o apelo à conservação dos equipamentos e instalações agora disponibilizados. “Estamos a materializar, em acções concretas, a visão do Governo de assegurar uma educação de qualidade, aliada à transformação digital e ao bem-estar das comunidades”, disse. Por seu turno, a directora da nova escola reiterou o compromisso da instituição em preservar os bens agora entregues, assegurar um ensino de excelência e envidar esforços para a introdução do ensino primário do segundo grau, de modo a alargar as oportunidades de aprendizagem para as crianças da localidade de Tsetsera. A cerimónia contou ainda com a presença do Presidente do Conselho de Administração do INCM, do Administrador Distrital de Sussundenga, membros do Governo local, líderes comunitários, professores, alunos, pais e encarregados de educação, todos unidos num ambiente de celebração que marcou um novo capítulo na história educacional da região. Com esta intervenção em dose dupla – educação e conectividade – o Governo reafirma o seu compromisso com uma Moçambique digitalmente inclusiva e socialmente justa, onde nenhuma criança deve ser deixada para trás por falta de uma sala de aula ou de acesso à informação.