Maputo, 29 de Setembro de 2025 – O ministro das Comunicações e Transformação Digital declarou hoje, em Maputo, que o Portal do Cidadão será um marco na modernização dos serviços públicos em Moçambique. A nova plataforma digital vai reunir num único canal vários serviços estatais e permitirá ao cidadão aceder, de forma eficiente e integrada, à emissão de documentos oficiais, ao agendamento de serviços, ao acompanhamento de processos e à consulta de informações administrativas.
Durante o discurso de abertura do workshop sobre E-Visa/ETA, o ministro afirmou que o portal trará vantagens substanciais para os cidadãos, entre elas a eliminação de deslocações desnecessárias, o atendimento remoto 24 horas por dia, maior transparência nos trâmites administrativos e rastreabilidade de requerimentos. Foi destacado que, quando algum serviço depender de dados de identificação ou migração, como a emissão de passaporte ou autorização de residência, o sistema poderá aceder automaticamente a informações já validadas noutras bases estatais, reduzindo redundâncias e minimizando o risco de fraudes.
O ministro sublinhou igualmente que a interoperabilidade entre sistemas será um diferencial crucial. Entidades como os serviços de migração, identificação civil, consulares e de fronteiras poderão comunicar-se automaticamente, agilizando processos e fortalecendo a segurança. Nesse sentido, o cidadão terá menos barreiras burocráticas e receberá respostas mais céleres, enquanto o Estado ganhará em eficiência operacional e reduzirá custos logísticos.
No âmbito do sector de migração, o governante observou que a unificação e digitalização permitirão que pedidos de vistos electrónicos sejam processados com maior rapidez, com menos intervenção manual e risco reduzido de erros. Para o turismo, a expectativa é clara: visitantes estrangeiros poderão submeter o pedido de visto antes da viagem, com previsibilidade e menor tempo de espera nas fronteiras, contribuindo para tornar Moçambique mais competitivo como destino internacional.
O workshop da VFS Global, que serviu de palco ao anúncio, reúne representantes do Governo, técnicos de migração e do sector do turismo, e discute detalhes técnicos da solução E-Visa/ETA, integração de sistemas e fluxo operacional. Nos próximos dias, serão ajustados os documentos de escopo e feitas visitas aos centros de emissão de passaportes, bilhetes de identidade e autorizações de residência em Maputo.
Com essa iniciativa, o ministro garantiu que o Estado está empenhado em transformar digitalmente os serviços públicos, colocando o cidadão no centro da prestação de serviços e alinhando Moçambique com as melhores práticas de governação electrónica.