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Osaka, Japão – 4 de Outubro de 2025 – O Ministro Américo Muchanga enfatizou a importância de sistematizar as aprendizagens adquiridas durante a participação de Moçambique na Expo Osaka 2025, numa visita realizada ao Pavilhão Nacional moçambicano. O evento decorre na cidade japonesa de Osaka entre 13 de Abril e 13 de Outubro de 2025. Durante a visita, o Ministro abordou questões estratégicas relacionadas com a participação moçambicana, destacando o potencial de colaboração em áreas como inteligência artificial (IA) e robótica. Foram também discutidas oportunidades para a promoção de soluções tecnológicas que apoiem o desenvolvimento sustentável e a capacitação da juventude moçambicana. O Pavilhão de Moçambique funciona como um ponto de diálogo entre o país e outras nações participantes, promovendo o intercâmbio de experiências e o estabelecimento de parcerias estratégicas. A participação do país está organizada em torno do subtema “Empoderando Vidas: Educação e Trabalho utilizando a Inteligência Artificial e a Robótica”, com enfoque no tema-ação “O Papel e a Relevância da Inteligência Artificial e da Robótica na Dinamização das Metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030”. O espaço expositivo integra uma combinação de exposições científicas, tecnológicas e culturais, incluindo apresentações artísticas moçambicanas e eventos paralelos realizados no primeiro piso do pavilhão. Estas atividades permitem ao país apresentar inovações e tradições culturais de forma integrada, fortalecendo a sua presença em plataformas internacionais de conhecimento e tecnologia. A Expo Osaka 2025 é reconhecida como uma plataforma global de inovação, ciência, tecnologia e cultura, reunindo países de todo o mundo para partilhar soluções e experiências que contribuem para o desenvolvimento sustentável. A participação de Moçambique reforça a sua presença internacional e a capacidade de dialogar com outros atores globais nas áreas de tecnologia e desenvolvimento social. No encerramento da visita, o Ministro Américo Muchanga recomendou à Direcção do Comissariado-Geral de Moçambique para a Expo 2025 (COGEMO) que sistematize todas as aprendizagens obtidas durante a participação do país. Este processo visa orientar futuras representações de Moçambique em eventos internacionais semelhantes, assegurando um alinhamento estratégico contínuo entre ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável.

Maputo, 3 de Outubro de 2025 – “A segurança cibernética não depende apenas da tecnologia, mas também da consciência, responsabilidade e boas práticas de todos os utilizadores”, afirmou hoje Igna Macule, Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, por ocasião do lançamento do Mês de Consciencialização sobre Segurança Cibernética, na cidade de Maputo. A dirigente destacou que, apesar das oportunidades que o acesso digital oferece para o desenvolvimento social e económico, os riscos também aumentam, incluindo fraudes electrónicas, uso indevido de dados pessoais e a exposição de crianças, jovens e idosos a ameaças online. “Proteger os cidadãos é uma prioridade. A segurança digital é um dever colectivo”, sublinhou. Durante a intervenção, Macule apresentou os principais avanços na implementação da Política Nacional de Segurança Cibernética e da Estratégia de Implementação, destacando a criação da Rede Nacional de Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs), já operacionais em sectores estratégicos, instituições de ensino, bancos e províncias, com expansão prevista para os sectores financeiro e energético. A Inspectora salientou ainda a importância de proteger as Infra-estruturas Críticas de Informação, abrangendo energia, telecomunicações, transportes, saúde, finanças e segurança pública. Segundo ela, “é essencial que as entidades responsáveis criem rapidamente equipas de resposta e adotem medidas proactivas para garantir a resiliência e a continuidade operacional”. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, reforçou que a segurança digital é um dever colectivo, acrescentando que as campanhas de sensibilização promovidas desde 2022 têm contribuído significativamente para a melhoria de Moçambique no Índice Global de Segurança Cibernética. No âmbito das celebrações do mês de Outubro, foram anunciadas diversas actividades, incluindo ações de consciencialização de funcionários públicos, privados e estudantes em várias províncias, webinars sobre CSIRTs em acção, workshops sobre inclusão de mulheres na cibersegurança, bem como formações para deputados, professores e técnicos sobre prevenção de incidentes cibernéticos, abusos online de crianças e jovens, investigação de ransomware e preservação de provas digitais.

Maputo, 03 de Outubro – Funcionários do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) garantem estar preparados para aplicar a Lei do Direito à Informação (Lei n.º 34/2014, de 31 de Dezembro), na sequência da palestra realizada hoje no edifício-sede do ministério, no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI). O evento teve lugar com o objectivo de reforçar a compreensão normativa e prática do direito de acesso à informação e de sublinhar a sua relevância para a participação cidadã e a transparência institucional. A sessão, conduzida por Joaquim Francisco Cumbane, chefe do Gabinete Jurídico, e por Ruth Matusse, chefe da Secretaria Central, permitiu aos funcionários aprofundar o conhecimento sobre os princípios e mecanismos previstos na lei. Durante a intervenção, Cumbane enfatizou que o artigo 1.º define o exercício do direito à informação como instrumento de participação democrática permanente, enquanto os artigos 2.º e 3.º delimitam o âmbito de aplicação da lei, incluindo órgãos públicos, administração directa e indirecta, representações no exterior e entidades privadas que desempenham funções públicas ou utilizam recursos públicos. Os participantes foram informados de que os artigos 4.º a 6.º consagram princípios fundamentais, tais como máxima divulgação, transparência, interesse público e simplicidade nos procedimentos, assim como o dever das entidades de disponibilizar informação de interesse público. Nos artigos 7.º e 8.º são definidos os requisitos formais dos pedidos e os prazos de resposta, normalmente de 10 dias, prorrogáveis quando justificado. O artigo 10.º prevê a emissão de certidão negativa em caso de indisponibilidade ou inexistência da informação, enquanto os artigos 11.º e 12.º regulam mecanismos de recurso e responsabilização das entidades públicas. Cumbane sublinhou que a compreensão teórica da lei deve ser complementada pela sua operacionalização nas rotinas institucionais, incluindo a digitalização de arquivos, criação de comissões internas de avaliação de pedidos e definição de fluxos internos claros. Segundo o chefe do Gabinete Jurídico, estas medidas contribuem para que o cidadão tenha acesso eficiente e seguro à informação. Seguindo a explanação de Cumbane, Ruth Matusse trouxe a perspectiva prática da gestão da informação, destacando a importância de sistemas documentais organizados, políticas claras de disponibilização, classificação e indexação adequadas. Foram igualmente abordadas as excepções previstas no artigo 5.º, que protegem direitos como honra, reputação, imagem pública, privacidade, segurança nacional, segredo de Estado e segredos comerciais. Durante a intervenção, Matusse sublinhou que, em situações de pedidos de informação que envolvam dados sensíveis, a lei prevê a aplicação de excepções devidamente fundamentadas, assegurando simultaneamente a protecção dos direitos do cidadão e o cumprimento da legislação vigente. Ressaltou ainda a necessidade de estabelecer diretrizes internas, definir fluxos padronizados, constituir comissões de avaliação e promover formação contínua dos quadros, como medidas essenciais para garantir um tratamento ético, eficiente e transparente da informação pública. A palestra revelou-se relevante para consolidar o papel do cidadão como beneficiário do direito à informação e para reforçar a cultura de transparência no MCTD.

Caros compatriotas, É com grande satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião especial, dedicada à celebração do mês de Outubro, que foi adoptado internacionalmente como Mês de Consciencialização Sobre Segurança Cibernética, tendo iniciado a partir de uma campanha realizada em 2004, nos Estados Unidos, com o objectivo de educar sobre a importância da segurança digital. Moçambique associa-se à esta celebração global de consciencialização sobre segurança cibernética para educar o cidadão, instituições públicas e privadas sobre a importância da protecção no ambiente digital, reforçando o seu compromisso com a construção de uma sociedade digital mais segura, resiliente e consciente.  O avanço das tecnologias digitais trouxe imensas oportunidades para o desenvolvimento social e económico do nosso país. No entanto, com a crescente digitalização das nossas vidas, tornam-se cada vez mais evidentes os desafios associados à segurança no uso da Internet. As ameaças de segurança cibernética tornam-se cada vez mais sofisticadas na actualidade, em particular com a utilização da Inteligência Artificial pelos criminosos cibernéticos. A protecção do cidadão, especialmente das nossas crianças e jovens, contra ameaças cibernéticas, é uma responsabilidade que nos cabe a todos: governo, sector público, sector privado, academia e sociedade civil. A Segurança Cibernética é uma prioridade global na era digital, pois a crescente interdependência tecnológica e a evolução das ameaças cibernéticas exigem a protecção de dados, sistemas e infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, transporte, serviços financeiros, saúde, educação) e a sua protecção eficaz requer para além das medidas técnicas e organizacionais, uma cultura de segurança cibernética individual e colectiva para prevenir os riscos cibernéticos, garantir a continuidade dos negócios, manter a conformidade regulatória e proteger a soberania nacional. O Governo de Moçambique aprovou a Política de Segurança Cibernética e Estratégia da sua implementação (PENSC), através da Resolução nº. 69/2021, de 31 de Dezembro, que visa assegurar a protecção do cidadão, dos activos de informação e das infra-estruturas críticas no espaço cibernético. Uma das 25 iniciativas da PENSC é a realização de programas de consciencialização do cidadão, em particular para crianças e jovens, visto que é a faixa etária da população moçambicana que tem sofrido mais abusos no espaço digital. Como resultado da implementação das iniciativas definidas na Política Nacional de Segurança Cibernética e sua Estratégia de Implementação e dos esforços em diversas dimensões que o Governo, academia e a sociedade civil têm vindo a empreender com vista melhorar a postura do país em segurança cibernética, Moçambique tem registado progressos assinaláveis na construção de um ecossistema digital mais seguro.  Foi estabelecido a Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional) estamos no processo da criação da Rede Nacional de CSIRTs. Como parte da mitigação de ocorrência de incidentes cibernéticos, em Moçambique as Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs) desempenham um papel fundamental na consciencialização do cidadão de modo a adoptar práticas conscientes e seguras no ambiente digital, assim como na coordenação e melhoramento da capacidade de detecção e resposta aos incidentes cibernéticos.  Actualmente estão operacionais os CSIRT do Governo, a Unidade de Defesa Cibernética, CSIRT da Rede de Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique (MoRENet), CSIRT do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), CSIRT do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), CSIRT do Sector de Telecomunicação, CSIRT do Banco de Moçambique, CSIRT da Província de Inhambane e CSIRT da Província de Tete, estando no processo de criação dos CSIRTs sectoriais das Finanças, Energia e da Banca. Neste âmbito, exortamos aos reguladores dos sectores económicos para com maior brevidade estabelecerem as respectivas Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética Sectoriais (CSIRTs Sectoriais), aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais para estabelecerem as CSIRTs Provinciais, aos municípios para estabelecerem os CSIRTs Municipais e as instituições públicas e privadas para estabelecem os CSIRTs institucionais. A protecção das nossas infra-estruturas críticas que abrangendo sectores como energia, telecomunicações, transportes, saúde, finanças e segurança pública é vital para o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais à sociedade e à economia do nosso país, pelo que exortamos às entidades responsáveis pela gestão de Infra-estruturas Críticas que adoptem medidas proactivas para garantir sua segurança, resiliência e continuidade operacional e  estabelecerem os respectivas CSIRTs institucionais. Igualmente exortamos aos dirigentes das Instituições do Ensino Superior, instituições publicas e privadas para promoverem campanhas de sensibilização nas suas comunidades académicas e científicas, e nos sectores de trabalho com vista a melhorar os níveis de conhecimento sobre comportamento positivo na Internet e nas redes sociais em particular. A consciencialização em segurança cibernética é um compromisso individual e colectivo, diz respeito a todos nós, é nosso dever contribuir para proteger pessoas, organizações e a soberania digital.  Exortamos a sociedade em geral para ser vigilante nas redes sociais, que muitas vezes são usadas como meio de desinformação, sendo essencial verificar a fonte antes de partilhar notícias e outras informações. Recomendamos seguir canais oficiais e confiáveis para obter informações e evitar discurso de incitação ao ódio, cyberbullying e assédio, promovendo deste modo um ambiente digital saudável e construtivo. A consciencialização é o primeiro passo para a mudança. Juntos, somos mais fortes no combate contra as ameaças digitais. “Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada“ Maputo,   03 Outubro de 2025 Prof. Doutor Eng. Américo Muchanga Ministro das Comunicações e Transformação Digital

Maputo, 02 de Outubro de 2025 – O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), através do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC, IP.), com o apoio de parceiros internacionais, realiza amanhã, 03 de Outubro, em Maputo, o Workshop de Consciencialização em Segurança Cibernética, sob o lema “Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada”. O evento insere-se nas comemorações do Mês Internacional de Consciencialização em Segurança Cibernética, celebrado em Outubro, e tem como objectivo sensibilizar cidadãos, organizações e instituições governamentais sobre a importância da protecção de dados, da segurança digital e do uso responsável das tecnologias. A iniciativa visa capacitar crianças, jovens, mulheres e a sociedade em geral para enfrentar as ameaças cibernéticas, promovendo a criatividade e inovação na forma de proteger informações e sistemas digitais. O workshop contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que abordarão temas como protecção de informações pessoais, segurança de infra-estruturas digitais, prevenção de crimes cibernéticos e estratégias de resiliência digital. Os participantes também terão oportunidade de interagir em sessões práticas e discutir medidas concretas de segurança aplicáveis em diferentes contextos sociais e profissionais. Esta iniciativa é uma oportunidade única para consolidar a segurança digital no país, estimulando a participação activa de todos os cidadãos na protecção do espaço cibernético nacional. O evento pretende não apenas informar, mas também inspirar a sociedade moçambicana a adoptar práticas seguras, inovadoras e conscientes, reforçando o compromisso do Governo com uma sociedade digital resiliente e preparada para os desafios do futuro.

Maputo, quarta-feira, 01 de Outubro de 2025 – Trata-se de duas propostas de lei aprovadas ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros, na 33.ª Sessão Ordinária, a submeter à Assembleia da República, com o objectivo de reforçar a segurança cibernética e prevenir crimes digitais no país. A primeira proposta, Lei de Segurança Cibernética, visa responder de forma eficaz aos desafios da Sociedade da Informação, garantindo a segurança do Estado, das instituições e dos cidadãos, assim como a protecção de sistemas de informação e infra-estruturas críticas no espaço cibernético. A segunda proposta, Lei do Crime Cibernético, estabelece regras aplicáveis a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, que usam redes de comunicação de dados e sistemas de informação. A lei contempla disposições sobre cooperação internacional e recolha de provas em suporte electrónico, visando prevenir e responder a crimes digitais. O Governo sublinha que estas propostas reforçam a segurança, protegem instituições, empresas e cidadãos, e contribuem para um ambiente digital mais seguro e confiável para todos os sectores da sociedade.

Maputo, 29 de Setembro de 2025 – O ministro das Comunicações e Transformação Digital declarou hoje, em Maputo, que o Portal do Cidadão será um marco na modernização dos serviços públicos em Moçambique. A nova plataforma digital vai reunir num único canal vários serviços estatais e permitirá ao cidadão aceder, de forma eficiente e integrada, à emissão de documentos oficiais, ao agendamento de serviços, ao acompanhamento de processos e à consulta de informações administrativas. Durante o discurso de abertura do workshop sobre E-Visa/ETA, o ministro afirmou que o portal trará vantagens substanciais para os cidadãos, entre elas a eliminação de deslocações desnecessárias, o atendimento remoto 24 horas por dia, maior transparência nos trâmites administrativos e rastreabilidade de requerimentos. Foi destacado que, quando algum serviço depender de dados de identificação ou migração, como a emissão de passaporte ou autorização de residência, o sistema poderá aceder automaticamente a informações já validadas noutras bases estatais, reduzindo redundâncias e minimizando o risco de fraudes. O ministro sublinhou igualmente que a interoperabilidade entre sistemas será um diferencial crucial. Entidades como os serviços de migração, identificação civil, consulares e de fronteiras poderão comunicar-se automaticamente, agilizando processos e fortalecendo a segurança. Nesse sentido, o cidadão terá menos barreiras burocráticas e receberá respostas mais céleres, enquanto o Estado ganhará em eficiência operacional e reduzirá custos logísticos. No âmbito do sector de migração, o governante observou que a unificação e digitalização permitirão que pedidos de vistos electrónicos sejam processados com maior rapidez, com menos intervenção manual e risco reduzido de erros. Para o turismo, a expectativa é clara: visitantes estrangeiros poderão submeter o pedido de visto antes da viagem, com previsibilidade e menor tempo de espera nas fronteiras, contribuindo para tornar Moçambique mais competitivo como destino internacional. O workshop da VFS Global, que serviu de palco ao anúncio, reúne representantes do Governo, técnicos de migração e do sector do turismo, e discute detalhes técnicos da solução E-Visa/ETA, integração de sistemas e fluxo operacional. Nos próximos dias, serão ajustados os documentos de escopo e feitas visitas aos centros de emissão de passaportes, bilhetes de identidade e autorizações de residência em Maputo. Com essa iniciativa, o ministro garantiu que o Estado está empenhado em transformar digitalmente os serviços públicos, colocando o cidadão no centro da prestação de serviços e alinhando Moçambique com as melhores práticas de governação electrónica.

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 10 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativo a Proposta de Norma de Equipamentos de Baixa Potência. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis no link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas/676-prop-nor-equi-baixa-potenciaAs contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 10 de Outubro de 2025.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital,  Américo Muchanga, fez um balanço positivo da participação do sector na 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2025), realizada sob o lema “Promovendo a Diversificação Económica rumo ao Desenvolvimento Sustentável e Competitivo de Moçambique”, agradecendo a presença e o empenho de todos os intervenientes que contribuíram para os resultados alcançados. O Ministro sublinhou que 2026 deverá ser um ano ainda mais extraordinário, em que os produtos que, nesta edição, foram apresentados em fase de teste passem a evidenciar maior maturidade, mostrando soluções tecnológicas capazes de impactar a vida das pessoas, bem como gerar resultados para a economia e a sociedade. Reforçou igualmente o desafio de apresentar, na próxima edição, produtos e serviços inovadores que promovam o desenvolvimento social, económico e comercial do país.  “Quando fazemos algo bem, criamos expectativas. No próximo ano temos que fazer muito melhor e, para isso, precisamos começar a planificar desde já, identificando o que podemos apresentar de novo e de inovador”, afirmou. Na sua intervenção, Américo Muchanga saudou as empresas e startups presentes e de forma particular, a Secretaria Permanente, Nilsa Miquidade,  pela dedicação e empenho, desde a logística até à apresentação dos temas que estiveram em destaque durante o evento. Tendo desafiado a equipa a manter o espírito de superação e a preparar, desde já, a próxima edição da feira, trazendo soluções inovadoras e com maior impacto. No âmbito da cerimónia, foi feita a entrega de certificados às empresas expositoras, como forma de reconhecimento pela sua participação e contribuição para o sucesso do pavilhão. As empresas agradeceram o gesto e manifestaram interesse em participar nas próximas edições da FACIM. O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)  participou deste evento, com um pavilhão que acolheu 34 expositores, entre startups e empresas, que apresentaram produtos, serviços e soluções tecnológicas com enfoque na inovação e na transformação digital. “Temos que continuar a trazer soluções que promovam os nossos serviços e preparar o pavilhão com a devida contribuição de todos”, concluiu o Ministro Américo Muchanga. Ao encerrar a sua intervenção, o Ministro parabenizou todas as equipas envolvidas na organização e informou que o Pavilhão das Comunicações e Transformação Digital foi distinguido com o Prémio Revelação da FACIM 2025.

Maputo, 22 de Setembro 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, dirigiu hoje, na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da 2a. edição da “Semana Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano (UJAC)”, dedicada à indução dos estudantes à Robótica. Durante a sua intervenção, Américo Muchanga, destacou que a realização da indução em robótica e inteligência artificial (IA) constitui um contributo significativo para a melhoria da consciência dos estudantes e docentes da UJAC sobre os desafios e oportunidades da IV Revolução Industrial em curso no mundo e no país, frisando que a inovação e a digitalização são pilares fundamentais para o crescimento sustentável das nações e a robótica, em particular, tem-se destacado como uma das áreas mais promissoras para o futuro de diversos segmentos da indústria. De acordo com o Ministro, a aposta temática em “Robótica e Inteligência Artificial” demonstra o compromisso e a visão da direcção da UJAC e, de toda a sua comunidade académica, em investir na preparação de futuros profissionais com as necessárias habilidades técnico-científicas para melhor lidarem com os desafios e oportunidades do presente e futuro digital. Destacou ainda que o Governo pretende que as Comunicações e a Transformação Digital contribuam para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Estado e pelo sector privado às comunidades, que os moçambicanos possam ser servidos a partir dos seus respectivos domicílios, com maior rigor, transparência, satisfação e comodidade, mesmo aqueles que se encontram em regiões recônditas do país. Por seu turno, Jamisse Taimo, Reitor da UJAC, frisou que a Robótica e a Inteligência Artificial não são apenas ferramentas académicas ou científicas, mas motores transformadores de sociedades e economias. Destacou que a UJAC quer assegurar que os estudantes e docentes não apenas acompanham os avanços, mas se tornem protagonistas de um futuro em que Moçambique participe activamente no ecossistema global da inovação tecnológica. O evento que hoje iniciou, e que tem o seu término no próximo dia 26 de Setembro de 2025, conta com a presença do Professor Catedrático Josemar Rodrigues de Souza, investigador e docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Brasil, especialista em Robótica Educativa e Inteligência Artificial.